TJBA - 0552714-03.2016.8.05.0001
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 08:56
Remessa dos Autos à Central de Custas
-
18/06/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 16:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
24/04/2024 16:41
Desentranhado o documento
-
24/04/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente
-
06/04/2024 16:28
Decorrido prazo de ALAN CHAGAS SILVA em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTO em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 03/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de PASCOAL DOS SANTOS PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 06:33
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
16/03/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0552714-03.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Hugo Leonardo De Araujo Sacramento Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486) Interessado: Pjb Construcao Aluguel De Maquinas E Servicos De Lanternagem Ltda Advogado: Gilson De Oliveira Sousa (OAB:BA29625) Advogado: Gustavo De Gois Sousa (OAB:BA35074) Advogado: Luana Cerqueira Sousa (OAB:BA34406) Interessado: Consorcio Terrabras / Bsm / Metro Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Interessado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Terceiro Interessado: Hdi Seguros S.a.
Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269) Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Terceiro Interessado: Pascoal Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Alan Chagas Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0552714-03.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTO Advogado(s): DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA30486) INTERESSADO: PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA e outros (2) Advogado(s): GILSON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA29625), GUSTAVO DE GOIS SOUSA (OAB:BA35074), LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB:BA34406), LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (OAB:BA39237), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de Ação proposta por HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTO contra a PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA.
Após contestada a ação e oferecido réplicas, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, conforme minuta de ID. 433194439.
Pugnaram pela extinção do feito.
Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relatório.
Decido.
A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo.
A questão em análise possui natureza patrimonial, portanto as partes podem usar, gozar e dispor e transacionarem livremente, de acordo com a vontade, pactuando entre si situações em conformidade com seus anseios.
Ato contínuo, as partes encontram-se devidamente representadas, sendo maiores e capazes, não existindo óbice na homologação da transação, cujo cumprimento das obrigações acordadas impõe na extinção do feito e seu arquivamento.
Pelo exposto, atento ao que dos autos consta, HOMOLOGO o Acordo celebrado entre as partes (ID. 433194439) ao passo que DECLARO extinto o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
As despesas do processo devem ser suportadas conforme distribuição realizada no acordo levado a ensejo.
Em caso de silêncio a esse respeito, devem elas ser divididas igualmente, à luz do que contém o art. 90, § 2º, do NCPC, atentando-se para o eventual deferimento da justiça gratuita às partes.
Se o acordo foi celebrado antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, a teor do que contém o art. 90, § 3º, do NCPC.
Honorários conforme acordado.
Defiro eventual desistência do prazo recursal.
Oportunamente dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas legais.
P.I.C.
Salvador-BA, 29 de fevereiro de 2024.
Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito -
29/02/2024 15:14
Homologada a Transação
-
28/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 04:00
Decorrido prazo de PJB CONSTRUCAO ALUGUEL DE MAQUINAS E SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA em 13/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:00
Decorrido prazo de CONSORCIO TERRABRAS / BSM / METRO em 13/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:00
Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 13/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:00
Decorrido prazo de PASCOAL DOS SANTOS PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 21:22
Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE ARAUJO SACRAMENTO em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 21:22
Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 21:22
Decorrido prazo de ALAN CHAGAS SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 14:53
Juntada de informação
-
19/08/2023 07:45
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
19/08/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
-
17/08/2023 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 13:49
Outras Decisões
-
08/05/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 11:49
Juntada de Petição de laudo pericial
-
25/01/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2022 00:00
Mero expediente
-
14/09/2022 00:00
Publicação
-
12/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/08/2022 00:00
Petição
-
26/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2022 00:00
Documento
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Petição
-
28/04/2022 00:00
Publicação
-
26/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
21/03/2022 00:00
Petição
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2022 00:00
Documento
-
08/02/2022 00:00
Documento
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2021 00:00
Mero expediente
-
03/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2020 00:00
Documento
-
08/07/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Publicação
-
17/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2020 00:00
Recurso
-
24/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/12/2019 00:00
Documento
-
25/11/2019 00:00
Petição
-
18/11/2019 00:00
Petição
-
16/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
23/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Mero expediente
-
14/09/2019 00:00
Petição
-
14/09/2019 00:00
Petição
-
03/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
26/08/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 00:00
Publicação
-
24/07/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Antecipação de tutela
-
23/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2019 00:00
Publicação
-
01/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/03/2019 00:00
Petição
-
08/03/2019 00:00
Mandado
-
18/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
07/02/2019 00:00
Petição
-
10/11/2018 00:00
Petição
-
05/11/2018 00:00
Mandado
-
24/10/2018 00:00
Petição
-
11/10/2018 00:00
Publicação
-
10/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Expedição de Carta
-
16/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
08/05/2018 00:00
Petição
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
16/04/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Publicação
-
26/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/10/2017 00:00
Antecipação de tutela
-
10/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/09/2017 00:00
Petição
-
06/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/09/2017 00:00
Petição
-
04/09/2017 00:00
Petição
-
25/08/2017 00:00
Petição
-
23/08/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
22/08/2017 00:00
Publicação
-
21/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2017 00:00
Mero expediente
-
07/07/2017 00:00
Petição
-
07/07/2017 00:00
Documento
-
03/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
03/07/2017 00:00
Petição
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
20/06/2017 00:00
Documento
-
20/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2017 00:00
Publicação
-
07/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
08/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/02/2017 00:00
Petição
-
04/02/2017 00:00
Petição
-
02/02/2017 00:00
Petição
-
10/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2016 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
-
12/12/2016 00:00
Petição
-
12/12/2016 00:00
Petição
-
30/11/2016 00:00
Mandado
-
28/11/2016 00:00
Mandado
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Carta
-
17/11/2016 00:00
Publicação
-
16/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2016 00:00
Mero expediente
-
21/10/2016 00:00
Audiência Designada
-
13/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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