11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0044195-72.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Roberval Boucas Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Sueli Aleixo Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jairo Goes Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Gilberto Santana Lima Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Manuel Jose Jesus Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Valfredo Florentino De Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Everaldo Alves Neri Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Embargante: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0044195-72.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Roberval Boucas Santos e outros (6) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE (OAB:BA43447) SENTENÇA Vistos, etc.

O Exequente concorda com os valores apresentados pelo Estado da Bahia, conforme se vê do ID 216832173. É o relatório.

DECIDO.

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os valores apresentados pelo exequente, apresentado e em anuência da Fazenda Pública Estadual.

Com o trânsito em julgado, Oficie-se o Órgão Público sobre o pagamento do RPV com amparo no art. 535, §3º, II do CPC.

Observadas as medidas insertas na Instrução Pres.

Nº 001 de 18 de fevereiro de 2019.

P.Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2022.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
14/09/2022 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
11/09/2022 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
12/08/2022 07:48

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Roberval Boucas Santos em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Sueli Aleixo Barbosa em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Jairo Goes Silva em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Gilberto Santana Lima em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Manuel Jose Jesus Santos em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Valfredo Florentino de Oliveira em 03/06/2022 23:59.
13/06/2022 02:58

Decorrido prazo de Everaldo Alves Neri em 03/06/2022 23:59.
26/04/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
25/04/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
24/04/2022 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
24/04/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
18/04/2022 07:30

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:14

Juntada de informação
03/02/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 04:17

Decorrido prazo de Everaldo Alves Neri em 31/01/2022 23:59.
14/01/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
16/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2021 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
04/12/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
04/12/2021 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
04/12/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:38

Devolvidos os autos
26/01/2021 00:00

Publicação
26/01/2021 00:00

Publicação
20/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/10/2020 00:00

Mero expediente
16/12/2019 00:00

Recebimento
05/04/2019 00:00

Recebimento
24/01/2019 00:00

Publicação
14/01/2019 00:00

Homologação de Transação
30/05/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Recebimento
02/04/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
06/05/2013 00:00

Recebimento
21/11/2011 12:18

Conclusão
18/11/2011 18:02

Petição
18/11/2011 15:56

Protocolo de Petição
10/11/2011 14:30

Entrega em carga/vista
17/10/2011 12:01

Expedição de documento
11/10/2011 16:01

Petição
25/07/2011 17:26

Protocolo de Petição
14/07/2011 10:49

Entrega em carga/vista
29/06/2011 13:39

Ato ordinatório
20/06/2011 15:24

Recebimento
13/05/2011 11:09

Recebimento
12/05/2011 09:49

Remessa
10/05/2011 16:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2011

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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