04/03/2024 13:58

Baixa Definitiva
04/03/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000142-63.2015.8.05.0053 Procedimento Sumário Jurisdição: Castro Alves Autor: Jose Mauro Gomes Trindade Advogado: Rafael De Brito Santos (OAB:BA38561) Reu: Bf Promotora De Vendas Ltda.

Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:BA16506) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000142-63.2015.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: JOSE MAURO GOMES TRINDADE Advogado(s): RAFAEL DE BRITO SANTOS registrado(a) civilmente como RAFAEL DE BRITO SANTOS (OAB:BA38561) REU: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogado(s): IANNA CARLA CAMARA GOMES (OAB:BA16506) SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS e PEDIDO LIMINAR proposta JOSÉ MAURO GOMES TRINDADE em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos devidamente qualificadas na exordial.

As partes transacionaram ao ID 199941840. É o relatório do essencial.

DECIDO.

Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte autora – ID 203740182.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS JUIZ SUBSTITUTO (Assinado digitalmente nos termos da lei nº 14.063/2020 c/c 11.419/2006)
03/10/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2022 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 14:32

Decorrido prazo de IANNA CARLA CAMARA GOMES em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 14:55

Publicado Intimação em 28/07/2022.
16/08/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 08:51

Publicado Intimação em 28/07/2022.
16/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
27/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 20:40

Expedição de citação.
25/07/2022 20:40

Homologada a Transação
18/07/2022 09:06

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 05:54

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 26/05/2022 23:59.
18/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:53

Expedição de citação.
09/03/2022 17:49

Expedição de citação.
09/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:10

Conclusos para despacho
15/10/2020 08:51

Conclusos para decisão
15/10/2020 08:50

Juntada de Certidão
25/10/2018 09:30

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2018 13:49

Expedição de citação.
21/02/2018 10:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 08:40

Conclusos para julgamento
22/03/2016 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO SANTOS em 21/03/2016 23:59:59.
26/02/2016 09:39

Expedição de intimação.
19/11/2015 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 14:52

Conclusos para julgamento
18/11/2015 14:50

Juntada de Certidão
09/11/2015 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2015 14:01

Conclusos para despacho
25/08/2015 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2015 10:44

Conclusos para decisão
13/08/2015 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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