14/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:08

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA AMORIM ALMEIDA TEIXEIRA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 06:38

Publicado Sentença em 24/07/2025.
26/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 21:10

Comunicação eletrônica
22/07/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 21:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8069533-23.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: CARMEN LUCIA AMORIM ALMEIDA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a autora sobre as questões de defesa indireta/processual suscitadas pelo acionado, na defesa de id. 499825222, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:33

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:49

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA AMORIM ALMEIDA TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 05:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
26/04/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:06

Expedição de citação.
15/04/2025 21:51

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2022 06:19

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA AMORIM ALMEIDA TEIXEIRA em 29/08/2022 23:59.
31/08/2022 18:54

Publicado Decisão em 03/08/2022.
31/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
02/08/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 00:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:13

Conclusos para decisão
23/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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