29/01/2025 14:53

Baixa Definitiva
29/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:53

Determinado o arquivamento definitivo
29/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:39

Recebidos os autos
29/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024 16:44

Decorrido prazo de ADERVAL TELES PINTO em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:44

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FAVARO BATISTA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:11

Decorrido prazo de ADERVAL TELES PINTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:11

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FAVARO BATISTA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 19:19

Publicado Sentença em 14/03/2024.
25/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 18:59

Publicado Sentença em 14/03/2024.
15/03/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000501-09.2016.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981) Executado: Aderval Teles Pinto Executado: Joao Antonio Favaro Batista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000501-09.2016.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS registrado(a) civilmente como LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB:BA34981) EXECUTADO: ADERVAL TELES PINTO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos nos autos em epígrafe, nos quais se alegam a ocorrência vício no julgado vergastado.

Na forma do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material.

Na hipótese, observa-se que a decisão embargada está devidamente fundamentada, em consonância com as normas aplicáveis e com a jurisprudência pátria, de maneira que não há vício a ser reparado.

Ademais, os embargos de declaração não podem ser utilizados como via inadequada para rediscutir questões já decididas ou para postular efeitos infringentes não previstos em lei, ainda que para fins de prequestionamento.

Diante do exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos.

Cumpram-se as ordens precedentes.

P.

I.

C.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
11/03/2024 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2023 16:23

Decorrido prazo de ADERVAL TELES PINTO em 09/11/2022 23:59.
25/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/12/2022 02:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/11/2022 23:59.
15/12/2022 23:00

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FAVARO BATISTA em 09/11/2022 23:59.
24/10/2022 11:44

Publicado Sentença em 07/10/2022.
24/10/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
12/10/2022 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 11:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
03/10/2022 13:17

Conclusos para julgamento
03/10/2022 13:17

Processo Desarquivado
03/10/2022 13:16

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 00:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/12/2018 23:59:59.
02/03/2019 00:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/08/2018 23:59:59.
02/03/2019 00:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/08/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 16:06

Arquivado Provisoriamente
27/11/2018 14:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 00:55

Publicado Decisão em 22/11/2018.
22/11/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 13:30

Expedição de decisão.
20/11/2018 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2018 08:34

Publicado Despacho em 09/08/2018.
10/09/2018 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 08:52

Conclusos para despacho
15/08/2018 08:51

Juntada de Certidão
13/08/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 15:53

Conclusos para despacho
01/08/2018 15:53

Juntada de Certidão
30/05/2018 19:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 00:30

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/03/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:09

Publicado Despacho em 02/03/2018.
20/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 08:04

Conclusos para decisão
17/01/2018 08:04

Juntada de Certidão
07/12/2017 12:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 00:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/08/2017 23:59:59.
26/07/2017 16:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2017 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2017 00:04

Publicado Despacho em 21/07/2017.
21/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2017 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2017 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2017 10:09

Expedição de intimação.
19/07/2017 10:08

Expedição de intimação.
10/07/2017 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 08:48

Conclusos para decisão
14/06/2016 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 15:33

Conclusos para despacho
04/04/2016 15:33

Juntada de Certidão
01/04/2016 16:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2016 10:12

Expedição de intimação.
14/03/2016 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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