11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546976-97.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisca Eliane Dos Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Interessado: Veronica Da Silva Xavier Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
07/10/2022 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
07/10/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 13:54

Comunicação eletrônica
27/09/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
13/08/2022 00:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/03/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Publicação
19/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2021 00:00

Mero expediente
27/10/2020 00:00

Concluso para Sentença
22/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Publicação
29/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/01/2019 00:00

Petição
09/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/01/2019 00:00

Expedição de Ofício
26/11/2018 00:00

Documento
26/11/2018 00:00

Documento
25/10/2017 00:00

Publicação
23/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2017 00:00

Mero expediente
28/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/08/2017 00:00

Publicação
09/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2017 00:00

Incompetência
04/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005914-56.2021.8.05.0001

Helenice Menezes Fortuna Short

Walterlino Marialvo Short

Advogado: Genaro de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8001004-20.2019.8.05.0271

Lais Farias da Silva Deiro

Municipio de Presidente Tancredo Neves

Advogado: Rosenildo Teofilo de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2019 23:22

Exibir Processo

Processo nº 8014380-37.2024.8.05.0000

Jorge Batista Filho

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 8014380-37.2024.8.05.0000

Jorge Batista Filho

Estado da Bahia

Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 8000296-44.2021.8.05.0256

Gilson Vieira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Ellen de Andrade Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2021 11:44

Exibir Processo