05/07/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 10:03

Decorrido prazo de RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES em 28/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:45

Expedição de intimação.
15/04/2025 14:42

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 09:07

Expedição de intimação.
22/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 16:04

Expedição de intimação.
06/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:11

Expedição de intimação.
24/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:37

Expedição de intimação.
11/03/2024 18:08

Expedição de intimação.
11/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:21

Processo Desarquivado
07/02/2024 09:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/01/2024 19:21

Juntada de Petição de substabelecimento
26/12/2022 03:39

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 18/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 18/11/2022 23:59.
25/11/2022 11:56

Baixa Definitiva
25/11/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 14:30

Expedição de intimação.
16/11/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:39

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/10/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 18:38

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/10/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:57

Expedição de intimação.
18/10/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/09/2022 23:59.
24/08/2022 08:47

Expedição de intimação.
24/08/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:42

Conclusos para decisão
18/07/2022 17:14

Recebidos os autos
18/07/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2022 11:19

Expedição de intimação.
14/03/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
23/02/2022 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2021 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 13:29

Expedição de intimação.
25/11/2021 13:29

Expedição de intimação.
25/11/2021 13:29

Expedição de intimação.
25/11/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 07:39

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:16

Juntada de Petição de apelação
27/10/2021 21:07

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 15/09/2021 23:59.
27/10/2021 21:07

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 15/09/2021 23:59.
27/10/2021 21:07

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 29/09/2021 23:59.
06/10/2021 17:06

Expedição de intimação.
06/10/2021 17:06

Expedição de intimação.
06/10/2021 09:46

Expedição de intimação.
06/10/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:46

Julgado improcedente o pedido
24/09/2021 12:17

Conclusos para julgamento
24/09/2021 12:12

Expedição de intimação.
24/09/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2021 13:40

Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
29/08/2021 13:40

Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
29/08/2021 13:40

Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
26/08/2021 14:20

Expedição de intimação.
26/08/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:21

Expedição de intimação.
16/08/2021 14:21

Expedição de citação.
16/08/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 20:02

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2021 21:33

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 16/11/2020 23:59.
09/06/2021 21:33

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 16/11/2020 23:59.
08/06/2021 21:38

Publicado Intimação em 06/11/2020.
08/06/2021 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
29/05/2021 20:53

Conclusos para despacho
29/05/2021 20:52

Juntada de ata da audiência
24/05/2021 20:01

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2021 10:59

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 04/05/2021 23:59.
06/05/2021 10:59

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 04/05/2021 23:59.
06/05/2021 10:56

Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 04/05/2021 23:59.
27/04/2021 10:10

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 10:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 20:26

Expedição de intimação.
22/04/2021 20:26

Expedição de citação.
22/04/2021 20:25

Juntada de acesso aos autos
22/04/2021 19:59

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 08:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
20/04/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 19/04/2021 23:59.
13/04/2021 02:08

Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 12/04/2021 23:59.
31/03/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 04:05

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
28/03/2021 04:05

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 12:52

Expedição de intimação.
23/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 07:14

Conclusos para despacho
13/02/2021 00:11

Juntada de Petição de réplica
13/02/2021 00:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:29

Decorrido prazo de LIANDRA SOUZA MAGALHAES em 04/12/2020 23:59:59.
01/02/2021 00:29

Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 04/12/2020 23:59:59.
25/01/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
10/01/2021 20:42

Publicado Intimação em 09/10/2020.
30/12/2020 12:28

Decorrido prazo de LAIS FARIAS DA SILVA DEIRO em 19/08/2020 23:59:59.
30/11/2020 22:25

Juntada de Termo de audiência
30/11/2020 03:49

Publicado Intimação em 26/11/2020.
25/11/2020 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2020 19:02

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2020 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 21:06

Expedição de citação via Central de Mandados.
04/11/2020 21:02

Juntada de acesso aos autos
04/11/2020 20:57

Audiência conciliação videoconferência designada para 30/11/2020 14:40.
04/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:34

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 13:38

Expedição de citação via Central de Mandados.
08/10/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 17:10

Conclusos para despacho
01/10/2020 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 15:24

Juntada de Petição de certidão
18/03/2020 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 05:48

Publicado Intimação em 03/03/2020.
02/03/2020 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 11:25

Expedição de citação via Central de Mandados.
12/02/2020 11:14

Audiência conciliação redesignada para 17/03/2020 13:15.
07/12/2019 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 12:07

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 11:54

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019 13:53

Juntada de Petição de certidão
11/11/2019 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2019 16:58

Juntada de Petição de procuração
12/09/2019 02:46

Publicado Intimação em 11/09/2019.
12/09/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2019 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2019 11:53

Expedição de intimação.
10/09/2019 11:53

Expedição de intimação.
10/09/2019 11:53

Expedição de citação.
10/09/2019 11:43

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 14:30.
03/09/2019 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2019 23:22

Conclusos para decisão
25/08/2019 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000199-69.2009.8.05.0235

Edilene Lima da Cruz

Municipio de Sao Francisco do Conde

Advogado: Zenira Maria Ramos de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2009 11:49

Exibir Processo

Processo nº 8002393-74.2020.8.05.0022

Municipio de Barreiras

Agropecuaria Agritran LTDA - ME

Advogado: Bruno Alves de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8001470-93.2022.8.05.0049

Jose Carlos Lima da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 8001004-20.2019.8.05.0271

Lais Farias da Silva Deiro

Municipio de Presidente Tancredo Neves

Advogado: Liandra Souza Magalhaes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 8005914-56.2021.8.05.0001

Helenice Menezes Fortuna Short

Walterlino Marialvo Short

Advogado: Genaro de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2021 14:12

Exibir Processo