12/07/2025 22:43

Publicado Sentença em 03/07/2025.
12/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:30

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:23

Homologado o pedido
13/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:58

Publicado Despacho em 14/03/2024.
15/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016752-92.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jamile Carine Andrade Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016752-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito LO
11/03/2024 19:34

Comunicação eletrônica
11/03/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2023 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
21/08/2023 12:35

Expedição de despacho.
08/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 21:33

Conclusos para decisão
16/10/2022 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 11:18

Expedição de decisão.
17/08/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:30

Publicado Despacho em 26/08/2021.
01/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 01/09/2021, Beneficiário: JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: *25.***.*53-23
25/08/2021 15:47

Conclusos para despacho
25/08/2021 15:46

Juntada de conclusão
25/08/2021 15:45

Processo Desarquivado
25/08/2021 15:45

Baixa Definitiva
25/08/2021 15:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 15:45

Juntada de Alvará
25/08/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 24/08/2021
23/08/2021 15:40

Juntada de Certidão
23/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 23/08/2021
16/08/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 18:35

Expedição de Mandado.
04/08/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 20:14

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:46

Conclusos para despacho
06/07/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 14:00

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 06:42

Publicado Sentença em 01/07/2021.
05/07/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 05:43

Decorrido prazo de JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 05:43

Decorrido prazo de JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 05:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 13:03

Expedição de Mandado.
29/06/2021 19:44

Expedição de sentença.
29/06/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 09:37

Juntada de Certidão
16/06/2021 07:00

Expedição de sentença.
16/06/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 02:00

Decorrido prazo de JAMILE CARINE ANDRADE DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59.
12/06/2021 02:05

Publicado Sentença em 08/06/2021.
12/06/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/06/2021 23:59.
04/06/2021 18:38

Expedição de sentença.
04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 18:38

Homologada a Transação
07/05/2021 00:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/05/2021 23:59.
06/05/2021 14:48

Conclusos para julgamento
04/05/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 13:29

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.
16/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 11:38

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 00:20

Publicado Sentença em 02/10/2020.
28/12/2020 13:15

Publicado Intimação em 28/09/2020.
03/11/2020 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/11/2020 08:51

Juntada de Certidão
06/10/2020 15:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/10/2020 15:22

Juntada de ato ordinatório
05/10/2020 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2020 13:51

Expedição de sentença via Sistema.
01/10/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:50

Expedição de intimação via Sistema.
25/09/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:50

Julgado improcedente o pedido
23/09/2020 09:10

Conclusos para julgamento
23/09/2020 09:09

Audiência vídeoconciliação realizada para 17/09/2020 09:00.
02/09/2020 21:48

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 21:44

Audiência vídeoconciliação redesignada para 17/09/2020 09:00.
17/08/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 08:32

Publicado Despacho em 18/06/2020.
22/06/2020 08:38

Publicado Despacho em 17/06/2020.
17/06/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 07:45

Publicado Despacho em 15/06/2020.
15/06/2020 07:56

Conclusos para despacho
11/06/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 11:22

Expedição de citação via Sistema.
09/06/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:45

Conclusos para despacho
08/06/2020 08:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:55

Expedição de citação via Sistema.
07/02/2020 08:23

Audiência conciliação designada para 02/09/2020 08:25.
07/02/2020 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000784-98.2023.8.05.0168

Maria Elisia de Jesus Pires

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8009784-17.2018.8.05.0001

Aurelio Bomfim dos Anjos

Estado da Bahia

Advogado: Debora Cristina Bispo dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2018 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0016327-13.2010.8.05.0080

Jamylle Amaral Ferreira Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Alves Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8002547-06.2023.8.05.0049

Rosangela da Silva Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 8016752-92.2020.8.05.0001

Jamile Carine Andrade dos Santos

Planserv

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2020 08:53

Exibir Processo