12/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição ciência
07/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:24

Expedição de intimação.
03/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:56

Expedição de intimação.
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:56

Extinta a punibilidade por prescrição
16/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2024 03:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000034-03.2002.8.05.0159 Ação Civil Pública Jurisdição: Carinhanha Interessado: Manoel Francisco Guedes Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Advogado: Afranio Cotrim Virgens Junior (OAB:BA16461) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Reu: Municipio De Iuiu Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000034-03.2002.8.05.0159 Parte autora: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): Parte ré: MANOEL FRANCISCO GUEDES e outros Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829), AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR (OAB:BA16461), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378), FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (OAB:BA53151) DESPACHO Vistos etc.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, prazo 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 17:25

Expedição de intimação.
25/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:08

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 13/06/2024 23:59.
31/07/2024 19:08

Decorrido prazo de ADEMIR ISMERIM MEDINA em 13/06/2024 23:59.
31/07/2024 19:08

Decorrido prazo de AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
30/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
11/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 07:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 08:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:45

Expedição de intimação.
16/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:57

Juntada de Petição de 00000340320028050159
06/10/2023 02:13

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000034-03.2002.8.05.0159 Ação Civil Pública Jurisdição: Carinhanha Interessado: Manoel Francisco Guedes Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Advogado: Afranio Cotrim Virgens Junior (OAB:BA16461) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Reu: Municipio De Iuiu Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000034-03.2002.8.05.0159 Parte autora: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): Parte ré: MANOEL FRANCISCO GUEDES e outros Advogado(s): ADEMIR ISMERIM MEDINA (OAB:BA7829), AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR (OAB:BA16461), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378), FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (OAB:BA53151) DESPACHO Vistos etc.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público da petição de ID 397961081 para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO
03/10/2023 22:53

Expedição de intimação.
03/10/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUIU em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:18

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 08:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:37

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/05/2023 19:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:41

Expedição de intimação.
24/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 00:57

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO GUEDES em 15/09/2020 23:59:59.
17/12/2020 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUIU em 03/06/2020 23:59:59.
01/12/2020 08:19

Conclusos para despacho
26/08/2020 10:05

Juntada de Petição de certidão
26/08/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2020 00:30

Decorrido prazo de FHAD ZULIANI COSTA CASTRO em 03/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:58

Decorrido prazo de AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:58

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:57

Decorrido prazo de DEBORAH CARDOSO GUIRRA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:57

Decorrido prazo de ADEMIR ISMERIM MEDINA em 06/05/2020 23:59:59.
08/03/2020 03:01

Publicado Intimação em 04/03/2020.
04/03/2020 10:26

Juntada de Certidão
03/03/2020 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2020 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 14:28

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
03/03/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 11:36

Conclusos para despacho
03/03/2020 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/03/2020 01:25

Publicado Intimação em 28/02/2020.
20/02/2020 10:02

Expedição de citação via Sistema.
20/02/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 01:35

Publicado Intimação em 05/07/2018.
23/10/2018 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 10:52

Juntada de Certidão
02/07/2018 19:53

Conclusos para despacho
02/07/2018 19:53

Juntada de termo
02/07/2018 19:52

Expedição de intimação.
02/07/2018 16:49

Juntada de ato ordinatório
02/07/2018 16:49

Juntada de petição inicial
15/10/2009 10:00

RECEBIMENTO
05/12/2002 13:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2002

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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