TJBA - 0505633-62.2017.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTUR HORA MALTA

CPF *97.***.*00-78

CARLOS ROBERTO SANTOS MEIRA

CPF *16.***.*82-42

ENIO DE HUNGRIA SOARES

CPF *68.***.*21-20

GERSON CLEISON SANTOS LEMOS

Advogados

VINICIUS MOREIRA BATISTA

OAB: 23062/BA

CPF *31.***.*31-49

SAMANTHA MOREIRA BATISTA

CPF *23.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL

CNPJ: 19.729.180/0001-75

Advogados

FILIPE SANTOS DA SILVA

OAB: 50080/BA

CPF *39.***.*65-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 18:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL em 16/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 00:56

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500906974

  • 20/05/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 20:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/03/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 10:16

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2025 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:51

    Decorrido prazo de ARTUR HORA MALTA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 17:51

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS MEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de ENIO DE HUNGRIA SOARES em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de GERSON CLEISON SANTOS LEMOS em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:40

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL em 11/02/2025 23:59.

  • 21/12/2024 13:43

    Publicado Sentença em 21/01/2025.

  • 21/12/2024 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 10:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0505633-62.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Artur Hora Malta Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Autor: Carlos Roberto Santos Meira Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Autor: Enio De Hungria Soares Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Autor: Gerson Cleison Santos Lemos Advogado: Vinicius Moreira Batista (OAB:BA23062) Reu: Condominio Residencial Jardim Do Sol Advogado: Filipe Santos Da Silva (OAB:BA50080) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505633-62.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ARTUR HORA MALTA e outros (3) Advogado(s): VINICIUS MOREIRA BATISTA (OAB:BA23062) REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL Advogado(s): FILIPE SANTOS DA SILVA (OAB:BA50080) DESPACHO Na medida em que, salvo melhor juízo, se apresenta desnecessária a produção de outras provas, visto tratar-se de matéria de direito, neste momento declaro encerrada a fase processual instrutória e anuncio o julgamento antecipado da lide (art. 355, I e II do CPC).

    Concedo às partes litigantes o prazo sucessivo de 15(quinze) dias para oferecimento de suas respectivas alegações finais escritas.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação

  • 11/03/2024 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2023 20:13

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 06:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2021 20:00

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

  • 10/04/2021 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 07/04/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/10/2020 00:00

    Publicação

  • 30/09/2020 00:00

    Petição

  • 25/09/2020 00:00

    Desistência

  • 29/09/2019 00:00

    Publicação

  • 13/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2018 00:00

    Petição

  • 18/06/2018 00:00

    Documento

  • 13/06/2018 00:00

    Publicação

  • 08/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/02/2018 00:00

    Petição

  • 20/01/2018 00:00

    Publicação

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Petição

  • 28/11/2017 00:00

    Documento

  • 21/11/2017 00:00

    Petição

  • 03/11/2017 00:00

    Publicação

  • 16/09/2017 00:00

    Publicação

  • 14/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/08/2017 00:00

    Publicação

  • 28/07/2017 00:00

    Assistência judiciária gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001950-47.2021.8.05.0036

Maria Regina de Souza Xavier

Municipio de Caetite

Advogado: Leo Humberto Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2021 23:28

Exibir Processo

Processo nº 8004079-42.2019.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Sandra Isa Carvalho Amorim

Advogado: Sandra Cristina Smith Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2019 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8000519-51.2017.8.05.0251

Cosme Gomes da Silva

Municipio de Sobradinho

Advogado: Josileide Alves Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2017 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8000715-38.2023.8.05.0048

Manoel dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8002310-79.2023.8.05.0078

Antonio Ferreira Lima Filho

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade D...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 21:59

Exibir Processo