TJBA - 0149297-93.2005.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0149297-93.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: White Martins De Camacari Sociedade Anonima Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Advogado: Alessandra Bittencourt De Gomensoro (OAB:RJ108708) Interessado: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0149297-93.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WHITE MARTINS DE CAMACARI SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (OAB:BA9722), ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB:RJ108708) INTERESSADO: Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO No âmbito do processo n. 0162122-69.2005.8.05.0001, ao qual este tramita em apenso, o Estado da Bahia informou pagamento do débito tributário e honorários advocatícios, requerendo arquivamento do feito após expedição de alvará.
Após expedição do referido alvará devem ser arquivados ambos feitos.
Eis porque, após realizado levantamento via alvará, deve ser liberada a garantia ofertada no presente feito e arquivado o mesmo.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2024. -
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0149297-93.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: White Martins De Camacari Sociedade Anonima Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Interessado: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0149297-93.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: WHITE MARTINS DE CAMACARI SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (OAB:BA9722) INTERESSADO: Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO A presente Cautelar está associada à Ação Anulatória nº 0162122-69.2005.8.05.0001.
A Anulatória foi julgada improcedente e a presente Cautelar procedente, conforme sentença proferida nos autos daquela ação.
Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024. -
19/04/2022 20:59
Devolvidos os autos
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25/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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25/05/2021 00:00
Recebimento
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21/11/2019 00:00
Recebimento
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20/11/2019 00:00
Recebimento
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29/07/2010 16:42
Remessa
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12/07/2010 14:40
Documento
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20/04/2010 10:38
Mero expediente
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29/03/2010 17:13
Entrega em carga/vista
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08/01/2010 18:13
Recebimento
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03/12/2009 18:00
Procedência
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24/04/2009 17:00
Entrega em carga/vista
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2005
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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