29/07/2025 18:11

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:19

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007593-55.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ESMERALDA REIS FERREIRA Advogado(s): THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que, querendo, possa ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data e assinatura eletrônica. Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESMERALDA REIS FERREIRA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:03

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:02

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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