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TJBA - 8005293-91.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESMERALDA REIS FERREIRA e outros
Advogado: HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 13/02/2023
TJBA - 8005291-21.2020.8.05.0229
Partes: CELIDALVA DA SILVA SOUZA e outros x MERCIA REIS GARCIA e outros
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/12/2020
TJBA - 8020363-77.2025.8.05.0001
Partes: ESMERALDA REIS FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS FIGUEREDO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8007593-55.2025.8.05.0000
Partes: ESMERALDA REIS FERREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO RODRIGUES VELAME NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8165250-28.2023.8.05.0001
Partes: ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MUCIO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8165250-28.2023.8.05.0001
Partes: ESMERALDA FERREIRA DOS REIS SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MUCIO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0413766-23.2012.8.05.0001
Partes: HILDINEE COSTA MATOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2012