TJBA - 0000110-42.2020.8.05.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 15:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/06/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 15:32
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
06/06/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MICAEL SILVA SANTOS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de LARISSA VITORIA DANTAS SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de IARA SOUZA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de ISABELLY SOUZA RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de NATALI DE JESUS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de IANK SANTOS SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de JACKSON HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIVALDO ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA RESENDE em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DANTAS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSEIVALDO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:04
Decorrido prazo de EDIMILTON FERREIRA LEMOS em 04/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:52
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/05/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 01:19
Publicado Ementa em 20/05/2024.
-
18/05/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
16/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:01
Conhecido o recurso de MICAEL SILVA SANTOS - CPF: *62.***.*84-75 (APELANTE) e não-provido
-
16/05/2024 08:13
Conhecido o recurso de MICAEL SILVA SANTOS - CPF: *62.***.*84-75 (APELANTE) e não-provido
-
15/05/2024 18:05
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2024 18:03
Deliberado em sessão - julgado
-
06/05/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:55
Incluído em pauta para 14/05/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
-
04/05/2024 09:29
Solicitado dia de julgamento
-
04/05/2024 09:25
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
-
23/04/2024 08:16
Conclusos #Não preenchido#
-
22/04/2024 18:06
Juntada de Petição de parecer_AP 0000110_42.2020.8.05.0144_MICAEL SI
-
14/04/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/04/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MICAEL SILVA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MICAEL SILVA SANTOS em 27/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:35
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
12/03/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000110-42.2020.8.05.0144 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Micael Silva Santos Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806-A) Terceiro Interessado: Larissa Vitoria Dantas Silva Terceiro Interessado: Iara Souza Pereira Terceiro Interessado: I.
S.
R.
Terceiro Interessado: Natali De Jesus Santos Terceiro Interessado: Iank Santos Silva Terceiro Interessado: Jackson Henrique Cardoso De Souza Terceiro Interessado: Marivaldo Almeida Terceiro Interessado: Edmilson De Almeida Resende Terceiro Interessado: Adriana Santos Dantas Terceiro Interessado: Joseivaldo Da Silva Terceiro Interessado: Edimilton Ferreira Lemos Advogado: Antonio Fernandes Neves Junior (OAB:BA32715-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000110-42.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MICAEL SILVA SANTOS Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (OAB:BA38806-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I – Compulsando os autos, verifica-se que os depoimentos colhidos na audiência realizada em 16/02/2022 foram por meio de gravação (ID nº. 58376299).
Contudo, em consulta ao sistema PJE Mídias, ao inserir o número do tombo do processo em análise, resulta a seguinte mensagem: “Nenhuma mídia foi sincronizada no momento para o processo 0000110-42.2020.8.05.0144”.
Saliento que, ao tentar acessar os links disponibilizados no ID nº. 58376297, noticiou-se não ter esse Relator acesso aos seus conteúdos.
Assim, expeça-se Carta de Ordem para que a Vara Criminal da Comarca de Jitaúna/BA efetue a inserção da mídia audiovisual referente à mencionada assentada no sistema PJE Mídias.
II - Após, dê-se vistas à douta Procuradoria de Justiça.
Confere-se a este ato força de carta de ordem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Desembargador Eserval Rocha Relator -
08/03/2024 10:12
Juntada de carta de ordem
-
07/03/2024 20:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/03/2024 13:19
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2024 13:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/03/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:54
Recebidos os autos
-
07/03/2024 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0323161-21.2018.8.05.0001
Municipio do Salvador
Rodrigo Garcia Parra
Advogado: Andrei Raia Ferranti
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2020 11:58
Processo nº 0323161-21.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Rodrigo Garcia Parra ME
Advogado: Andrei Raia Ferranti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2022 08:48
Processo nº 8000012-60.2019.8.05.0206
Maria Odineide Barreto dos Santos
Municipio de Nordestina-Ba
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/01/2019 14:47
Processo nº 0500140-46.2013.8.05.0150
Senhor do Bonfim Patrimonial Empreendime...
Kyoto Industria de Artefatos de Papel Pa...
Advogado: Fabio Gouveia Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2013 09:39
Processo nº 0000110-42.2020.8.05.0144
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Micael Silva Santos
Advogado: Antonio Fernandes Neves Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2020 14:26