03/09/2025 15:07

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GOMES em 02/09/2025 23:59.
20/08/2025 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/08/2025 02:08

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 11:03

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
06/08/2025 16:22

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
04/08/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 16:09

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2025 19:28

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:28

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GOMES em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:46

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/07/2025 09:32

Solicitado dia de julgamento
08/07/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 17:09

Juntada de Petição de RN em MS 8108876_55.2024.8.05.0001_saude irrever
02/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 03/07/2025.
02/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8108876-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANDRE LUIS MATOS MORENO (OAB:BA59047-A) DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de dez dias, oferecer opinativo, nos termos do art. 12, da Lei 12.016/2009.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:50

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
25/06/2025 16:50

Recebidos os autos
25/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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