25/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:03

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GOMES em 28/03/2025 23:59.
31/03/2025 23:37

Publicado Sentença em 13/03/2025.
31/03/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 21:51

Juntada de Petição de PJE SA.PRONUNCIAMENTO. EDUARDO GOMES . CIENTE SENTENÇA
11/03/2025 08:28

Expedição de sentença.
10/03/2025 13:00

Expedição de despacho.
10/03/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:25

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA GOMES em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
31/08/2024 17:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 01:03.
23/08/2024 06:55

Juntada de Petição de parecer. MCAC.MS. EDUARDO FERREIRA GOMES. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. REGULAÇÃO. URGÊNCIA. DIREITO À S
21/08/2024 17:11

Publicado Despacho em 16/08/2024.
21/08/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:33

Expedição de despacho.
14/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
11/08/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:38

Expedição de Mandado.
11/08/2024 21:37

Expedição de Mandado.
11/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:07

Concedida a Medida Liminar
11/08/2024 19:27

Conclusos para decisão
11/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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