TJBA - 8000377-18.2015.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

JANE MARIA SOUZA AMARAL

CPF *27.***.*82-53

Advogados

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB: 35343/BA

CPF *62.***.*10-15

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA

Advogados

ROBSON NEVES SILVA

OAB: 48797/BA

CPF *33.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/03/2024 10:03

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000377-18.2015.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Jane Maria Souza Amaral Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Robson Neves Silva (OAB:BA48797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000377-18.2015.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: JANE MARIA SOUZA AMARAL Advogado(s): LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA35343), VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (OAB:BA38457) REU: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA e outros Advogado(s): ROBSON NEVES SILVA registrado(a) civilmente como ROBSON NEVES SILVA (OAB:BA48797) DECISÃO Vistos e examinados, 1.

    Configurando-se a hipótese do inciso I do artigo 313, do Código de Processo Civil, ante a notícia do falecimento da autora Jane Maria Souza Amaral, lançada nos autos de nº 8000563-07.2016.8.05.0057, suspendo o processo pelo prazo inicial de seis meses para que os sucessores ou o espólio da 'de cujus' providenciem a necessária habilitação processual. 2.

    Findo esse prazo, que será certificado pela Secretaria, manifeste-se a parte autora, visando o regular prosseguimento do feito ou nova suspensão.

    Intime-se.

    Cícero Dantas/BA, 25 de novembro de 2021.

    LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO Juiz de Direito

  • 11/03/2024 18:03

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/03/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 10:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 17/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 06:49

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 05:33

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 12:26

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 28/02/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 27/02/2022 18:50

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 27/02/2022 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 09/02/2022 11:12

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2022 17:09

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2022 17:09

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 25/11/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 12:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2020 11:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 14/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 10:46

    Decorrido prazo de LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 10:46

    Decorrido prazo de JANE MARIA SOUZA AMARAL em 13/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 10:46

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 15:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/07/2020 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2020 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2020 14:31

    Publicado Intimação em 16/06/2020.

  • 15/06/2020 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 09:05

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 12/06/2020 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 18:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/06/2019 00:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/05/2019 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2019 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2019 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2019 11:07

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2019 22:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA em 28/09/2018 23:59:59.

  • 06/03/2019 22:03

    Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 06/03/2019 22:01

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 04/09/2018 23:59:59.

  • 11/09/2018 08:06

    Publicado Intimação em 14/08/2018.

  • 11/09/2018 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 08:06

    Publicado Intimação em 14/08/2018.

  • 11/09/2018 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 08:06

    Publicado Intimação em 14/08/2018.

  • 11/09/2018 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 19:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2018 14:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2018 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2018 14:37

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2018 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 13:51

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 13:50

    Decorrido prazo de VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 13:39

    Publicado Intimação em 05/04/2018.

  • 03/07/2018 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2018 02:32

    Decorrido prazo de ROBSON NEVES SILVA em 24/04/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 01:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2018 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2018 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2018 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2018 18:00

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2018 18:00

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 00:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/05/2017 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA em 24/04/2017 23:59:59.

  • 17/04/2017 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2017 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2017 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2017 12:19

    Expedição de citação.

  • 18/01/2017 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2016 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Identificação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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