TJBA - 0505656-72.2014.8.05.0001

24/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 24/05/2023

03/05/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403805/2023

03/05/2023 19:39

Protocolizada Petição 403805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 06:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1156265/2022 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1156265 - AgInt no AREsp 2226852 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA, PATRIMONIAL LIMA E SILVA LIMITADA, CONTUDO ENGENHARIA LTDA, CINCO IRMAOS NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE ARAUJO, MARINA VIAN

14/04/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156265/2022 - AgInt no AREsp 2226852/BA

23/03/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/03/2023 23:05

Determinada a distribuição do feito

17/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1156265/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1295.

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1156265/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1156265/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1156265/2022

14/12/2022 19:07

Protocolizada Petição 1156265/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

13/12/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152650/2022

13/12/2022 20:57

Protocolizada Petição 1152650/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

12/12/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 10:50

Conheço do agravo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, NP - NEGOCIOS E PATRIMONIO LTDA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA