03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:06

Juntada de informação
24/01/2025 17:40

Juntada de informação
18/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0040394-85.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Advogado: Lucas Oliveira Lago Sapalacio (OAB:BA74449) Executado: Delcio Raimundo Xavier Advogado: Kaline Tatiane Passos Da Hora (OAB:BA28013) Terceiro Interessado: Delcio Raimundo Xavier Empresa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0040394-85.2010.8.05.0001 Parte Autora: FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES Parte Ré: DELCIO RAIMUNDO XAVIER O recolhimento das custas processuais, para utilização dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de 2016.

As custas serão cobradas conforme tabela vigente (Código do Ato 91010) e recolhidas previamente à realização dos serviços, conforme cada CPF/CNPJ a ser consultado.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, proceder ao recolhimento, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) requerida(s).

P.I.

SALVADOR/BA, 27 de setembro de 2024.

Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
27/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
06/07/2024 18:05

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
20/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:59

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
05/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 16/02/2024.
05/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
01/03/2024 17:48

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0040394-85.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Executado: Delcio Raimundo Xavier Advogado: Kaline Tatiane Passos Da Hora (OAB:BA28013) Terceiro Interessado: Delcio Raimundo Xavier Empresa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0040394-85.2010.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES EXECUTADO: DELCIO RAIMUNDO XAVIER Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.

Salvador, 3 de outubro de 2023.

LETICIA BARBOSA SANTOS
03/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 02:54

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:25

Expedição de carta via ar digital.
17/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 19:14

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 22/11/2022 23:59.
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo de DELCIO RAIMUNDO XAVIER em 22/11/2022 23:59.
28/12/2022 23:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
26/12/2022 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/12/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
19/12/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
13/10/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/06/2022 00:00

Expedição de Carta
21/06/2022 00:00

Expedição de Carta
09/06/2022 00:00

Expedição de documento
22/03/2022 00:00

Expedição de Carta
22/03/2022 00:00

Expedição de Carta
18/03/2022 00:00

Publicação
10/03/2022 00:00

Petição
24/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2021 00:00

Expedição de Carta
20/05/2021 00:00

Petição
15/05/2021 00:00

Publicação
15/05/2021 00:00

Publicação
13/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2021 00:00

Mero expediente
12/05/2021 00:00

Correção de Classe
12/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2021 00:00

Petição
04/05/2021 00:00

Publicação
30/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2020 00:00

Expedição de Carta
26/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2019 00:00

Expedição de Carta
05/04/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Publicação
26/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2019 00:00

Mero expediente
25/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2018 00:00

Petição
28/09/2018 00:00

Publicação
26/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/07/2018 00:00

Publicação
27/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2018 00:00

Trânsito em julgado
26/07/2018 00:00

Mero expediente
26/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2018 00:00

Petição
16/06/2018 00:00

Publicação
14/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2018 00:00

Mero expediente
13/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/12/2017 00:00

Publicação
06/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/12/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2017 00:00

Publicação
21/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
23/11/2016 00:00

Publicação
18/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2016 00:00

Recebimento
16/11/2016 00:00

Improcedência
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2016 00:00

Petição
18/10/2016 00:00

Recebimento
22/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2015 00:00

Recebimento
13/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2014 00:00

Petição
06/10/2014 00:00

Recebimento
02/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
01/10/2014 00:00

Publicação
26/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2014 00:00

Mero expediente
26/09/2014 00:00

Recebimento
16/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2014 00:00

Petição
11/02/2014 00:00

Expedição de Carta
11/02/2014 00:00

Expedição de documento
06/02/2014 00:00

Petição
23/12/2013 00:00

Publicação
19/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2013 00:00

Mero expediente
19/12/2013 00:00

Recebimento
16/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2013 00:00

Petição
16/05/2013 00:00

Recebimento
13/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2012 00:00

Petição
28/08/2012 00:00

Recebimento
27/08/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
30/07/2012 00:00

Recebimento
30/07/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
30/07/2012 00:00

Recebimento
26/07/2012 00:00

Publicação
24/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2012 00:00

Mero expediente
19/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2012 00:00

Recebimento
19/07/2012 00:00

Expedição de documento
19/04/2012 00:00

Publicação
17/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2012 00:00

Mero expediente
16/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2012 00:00

Petição
16/04/2012 00:00

Recebimento
16/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2012 00:00

Petição
23/01/2012 00:00

Recebimento
17/12/2011 00:00

Publicação
15/12/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2011 00:00

Mero expediente
06/07/2010 18:17

Conclusão
07/06/2010 17:02

Expedição de documento
01/06/2010 12:45

Mero expediente
26/05/2010 00:09

Publicado pelo dpj
25/05/2010 14:31

Enviado para publicação no dpj
10/05/2010 14:43

Conclusão
07/05/2010 11:14

Processo autuado
04/05/2010 14:18

Recebimento
04/05/2010 11:05

Remessa
03/05/2010 15:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2010

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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