STJ - 0529064-53.2018.8.05.0001

21/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 765763/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765763 - AgInt no AREsp 2379775 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00765763/2023 - AgInt no AREsp 2379775/BA

10/10/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765763/2023 - AgInt no AREsp 2379775/BA

03/10/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879557/2023

04/09/2023 17:12

Protocolizada Petição 879557/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 765763/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765763/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765763/2023

10/08/2023 10:18

Protocolizada Petição 765763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

20/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Não conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

13/06/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA