TJBA - 0189539-26.2007.8.05.0001

07/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2024 14:35

Baixa Definitiva

07/03/2024 14:35

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.

29/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CUNHA GUEDES CIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 08:17

Expedição de Certidão.

07/12/2023 03:01

Publicado Ementa em 06/12/2023.

07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

05/12/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 14:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

05/12/2023 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

04/12/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 15:03

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:36

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2023 13:04

Solicitado dia de julgamento

24/07/2023 16:23

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.

23/07/2023 19:54

Expedição de Certidão.

22/07/2023 13:28

Recebidos os autos

22/07/2023 13:28

Distribuído por sorteio