11/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:28

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8005248-72.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Idelvina Dos Santos Matos *42.***.*82-91 Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Reu: M.pinheiro Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005248-72.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 Advogado(s): JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA40721) REU: M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): ALEXANDRE JATOBA GOMES registrado(a) civilmente como ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB:BA32481) DECISÃO Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ajuizada por MAMN EVENTOS (IDELVINA DOS SANTOS MATOS), qualificado nos autos, em face de M.

PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, também qualificado, pelos fundamentos delineados na exordial.

Em ID94783843, decisão indeferindo o pedido de tutela de urgência.

Em ID193091561, a parte ré apresenta contestação.

Réplica, ID207710473.

Em ID262119084, despacho determina a intimação da parte ré para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos os seus atos constitutivos, sob pena de revelia.

Certidão em ID385285590, certifica o decurso do prazo sem manifestação da parte ré.

Vieram os autos conclusos.

Ante o teor da certidão de ID385285590, com lastro no art.76, §1º, II do CPC, decreto a revelia do acionado.

Digam as partes se ainda há provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento.

Registre-se que o ônus da prova seguirá o quanto previsto no art.373, I e II do CPC.

P.I.

CAMAÇARI/BA, 13 de novembro de 2023. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO
07/03/2024 18:52

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
18/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 21:40

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 09/02/2023 23:59.
23/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 02:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
17/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 20:21

Expedição de citação.
12/12/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
17/06/2022 15:38

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 14:18

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:42

Expedição de citação.
14/01/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 12:27

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:26

Expedição de citação.
17/11/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:50

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:50

Expedição de citação.
24/06/2021 10:33

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 07/12/2020 23:59.
23/06/2021 15:13

Publicado Despacho em 13/11/2020.
23/06/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 01:34

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 04/12/2020 23:59.
21/06/2021 04:40

Publicado Despacho em 12/11/2020.
21/06/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/05/2021 14:28

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 22:06

Juntada de decisão
01/05/2021 01:22

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 30/03/2021 23:59.
22/04/2021 19:07

Juntada de Certidão
26/03/2021 02:19

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 05/03/2021 23:59.
22/03/2021 15:25

Expedição de citação.
18/03/2021 03:12

Publicado Decisão em 08/03/2021.
18/03/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
05/03/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2021 15:33

Conclusos para decisão
04/03/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 15:30

Juntada de decisão
13/02/2021 16:42

Publicado Decisão em 10/02/2021.
09/02/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 - CNPJ: 34.***.***/0001-13 (AUTOR).
08/02/2021 19:55

Conclusos para decisão
08/02/2021 01:59

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS *42.***.*82-91 em 01/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 12:57

Publicado Despacho em 08/12/2020.
10/12/2020 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 10:09

Concedida a Medida Liminar
04/12/2020 15:37

Conclusos para decisão
18/11/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:28

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 16:42

Conclusos para decisão
06/11/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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