14/02/2025 18:37

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
06/01/2024 17:40

Publicado Intimação em 09/10/2023.
06/01/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
27/11/2023 10:41

Baixa Definitiva
27/11/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:41

Transitado em Julgado em 03/10/2023
21/10/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 18:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 07:32

Expedição de intimação.
10/10/2023 07:25

Expedição de Alvará.
06/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:50

Expedido alvará de levantamento
06/10/2023 01:57

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000912-54.2018.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Interessado: Ademar Jose De Castro Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Interessado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Demetrius Ferraz E Silva (OAB:PE22133) Advogado: Petronio De Assis Pereira Costa (OAB:PE31039) Advogado: Pedro Alexandrino Machado Filho (OAB:PE16865) Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8000912-54.2018.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTERESSADO: ADEMAR JOSE DE CASTRO Advogado(s): INTERESSADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA E URGÊNCIA ajuizada por ADEMAR JOSE DE CASTRO em face de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO.

Em Petição (ID nº 407530554) as partes celebraram acordo acerca da presente demanda, na qual o requerido pagará à parte autora uma indenização de R$ 194.677,71 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) por todos os danos decorrentes do contrato, incluindo honorários advocatícios.

Ante todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes, pelo que declaro EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Verifica-se ainda, comprovante de pagamento (ID nº 412409991) no valor de R$ 146.008,29 (cento e quarenta e seis mil e oito reais e vinte e nove centavos), sendo que o valor restante de R$ 48.669,42 (quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), relativo aos honorários advocatícios contratuais da parte autora, será depositado diretamente ao patrono do autor por meio de depósito bancário.

Expeça-se o Alvará para levantamento da quantia depositada em juízo.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, acerca do acordo celebrado e do alvará expedido.

Sem custas face a gratuidade deferida.

Por fim, tratando-se de acordo celebrado entre as partes, homologado por este juízo, entendo haver ausência de interesse recursal, razão porque declaro nesta data o trânsito em julgado da sentença.

Arquivem-se.

Casa Nova/BA, 2 de outubro de 2023 RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS JUÍZA DE DIREITO
04/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:23

Homologada a Transação
03/10/2023 09:41

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
22/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:17

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 06/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 06/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 19:59

Publicado Intimação em 16/01/2023.
19/01/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:01

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 21/09/2021 12:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.
21/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2021 06:42

Publicado Intimação em 17/08/2021.
22/08/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
22/08/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
22/08/2021 05:46

Publicado Intimação em 17/08/2021.
22/08/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
22/08/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
16/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:54

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 21/09/2021 12:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA.
02/08/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 06:13

Publicado Intimação em 29/01/2021.
28/01/2021 15:23

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 04:53

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 18/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 23:30

Conclusos para julgamento
10/06/2020 23:29

Juntada de Certidão
30/05/2020 17:33

Publicado Intimação em 20/03/2020.
19/03/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 16:58

Conclusos para decisão
13/01/2020 16:36

Conclusos para despacho
13/01/2020 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 16:34

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
23/08/2019 00:57

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 00:57

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 19/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 00:13

Publicado Intimação em 24/07/2019.
24/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 18:38

Expedição de intimação.
19/07/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 08:34

Conclusos para despacho
15/07/2019 08:34

Expedição de Certidão.
04/06/2019 20:33

Juntada de Petição de réplica
29/05/2019 08:11

Decorrido prazo de DEMETRIUS FERRAZ E SILVA em 09/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 06:46

Publicado Intimação em 14/05/2019.
29/05/2019 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 05:27

Decorrido prazo de PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA em 07/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 18:31

Expedição de intimação.
03/05/2019 18:33

Juntada de Petição de contestação
15/04/2019 01:54

Publicado Intimação em 15/04/2019.
15/04/2019 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 14:17

Expedição de intimação.
11/04/2019 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 13:19

Audiência conciliação realizada para 11/04/2019 11:20.
02/04/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/03/2019 00:52

Publicado Intimação em 28/02/2019.
30/03/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 11:11

Expedição de citação.
26/02/2019 11:11

Expedição de intimação.
21/02/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 08:34

Conclusos para despacho
26/11/2018 17:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2018.
07/11/2018 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 10:57

Expedição de intimação.
05/11/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 16:24

Conclusos para decisão
30/10/2018 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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