05/09/2025 15:14

Expedição de intimação.
05/09/2025 15:14

Expedição de intimação.
05/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS MACEDO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:25

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:38

Expedição de intimação.
16/07/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/07/2025 12:05

Expedição de intimação.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001067-98.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS HERDEIRO: G.

D.

S.

S., M.

C.

D.

S.

S., M.

L.

D.

S.

S.

INVENTARIADO: ERIVAL BRITO SANTOS Intime-se a inventariante para apresentar o parecer homologatório da SEFAZ, relativo ao pagamento do ITCMD, conforme estabelece o Provimento Conjunto nº 11/2015 CGJ/CCI, do Tribunal de Justiça do Estado, publicado no DPJ do dia 21.08.2015, que, referendando e regulamentando a Portaria PGE/SEFAZ nº 4/2014, fixou normas e orientações procedimentais relativas à matéria, com determinação de observância pelos Juízes das Varas de Família e Sucessões do Interior.

Prazo de 30 dias. Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito
04/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:01

Expedição de intimação.
14/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/08/2024 10:19

Expedição de intimação.
16/08/2024 11:26

Expedição de intimação.
04/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento
18/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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