07/09/2025 05:16

Decorrido prazo de JUVENAL BEZERRA DE JESUS em 04/09/2025 23:59.
31/08/2025 05:57

Decorrido prazo de JUVENAL BEZERRA DE JESUS em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
06/08/2025 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:30

Expedição de ato ordinatório.
04/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:49

Decorrido prazo de JUVENAL BEZERRA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:49

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 02:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8104016-74.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JUVENAL BEZERRA DE JESUS Advogado(s): ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA57041) REQUERIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(s): DESPACHO

Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cite(m)-se o(a)(s) Acionado(a)(s), na forma requerida, dando-lhe(s) ciência da demanda. Com relação à audiência de conciliação, diante da ausência de manifestação da parte autora na sua designação, intime-se a parte ré para, a fim de atender ao disposto na parte final do § 4º, I e § 5° do art. 334 do CPC, se manifestar acerca do interesse em sua realização, no prazo de 10 dias.

No caso de expressa manifestação desta pela não realização da audiência (art. 334, §4º, inciso I, do CPC), ou decurso do prazo para tanto, devidamente certificado, terá início a fluência de prazo de 15 dias para apresentar resposta/contestação, ficando a parte ré advertida do quanto prescreve o artigo 344 do CPC: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. No tocante ao cumprimento dos demais atos de comunicação processual, autorizo a efetivação das citações e intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA. Outrossim, diante da aplicação, pela autora, da etiqueta na distribuição do presente feito, com requerimento expresso desta de processamento do feito perante o "Juízo 100% Digital", intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para informar(em) acerca da pretensão do prosseguimento do feito neste formato, na forma da Resolução nº 345/2020 do CNJ e do Ato Normativo Conjunto nº 32/2020 do TJ/BA. Na hipótese de aceitação, deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular da parte e do advogado, para a prática de atos intimatórios/citatórios. No caso de aceitação por ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que seja facilmente identificado como processo 100% Digital. Por fim, as partes deverão observar o quanto disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, Resolução nº 345/2020 do CNJ, que trata da hipótese de retratação.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de carta/mandado. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador/Ba, na data da assinatura digital. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito
30/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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