TJBA - 8016558-44.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 11:27
Conclusos para decisão
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18/12/2024 12:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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14/11/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
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21/10/2024 12:49
Expedição de intimação.
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16/10/2024 11:28
Expedição de despacho.
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16/10/2024 11:28
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 10:31
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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14/10/2024 08:34
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 08:34
Juntada de Certidão
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08/10/2024 18:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
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23/09/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 17:45
Expedição de despacho.
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16/09/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 09:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
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15/07/2024 12:53
Conclusos para decisão
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15/07/2024 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/07/2024 12:39
Expedição de despacho.
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15/07/2024 08:50
Expedição de despacho.
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15/07/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 04:06
Decorrido prazo de TONNY CARDOSO RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.
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11/12/2023 11:42
Conclusos para despacho
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27/11/2023 22:09
Expedição de despacho.
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27/11/2023 11:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
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16/10/2023 18:06
Publicado Decisão em 18/07/2023.
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16/10/2023 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016558-44.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Tonny Cardoso Rodrigues Advogado: Isequiel Brito De Santana Neto (OAB:BA70230) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8016558-44.2023.8.05.0080 A teor do que dispõe o artigo 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.
Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível.
Cite-se.
Intimem-se.
Feira de Santana (BA), 24 de agosto de 2023.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito -
05/10/2023 09:19
Expedição de despacho.
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04/10/2023 18:37
Expedição de citação.
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04/10/2023 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 16:49
Conclusos para despacho
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14/09/2023 09:08
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 08:31
Expedição de citação.
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25/08/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 12:06
Conclusos para decisão
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17/07/2023 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/07/2023 10:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/07/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2023 15:04
Declarada incompetência
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14/07/2023 12:20
Conclusos para despacho
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14/07/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 10:17
Inclusão no Juízo 100% Digital
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14/07/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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