03/10/2024 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
14/07/2024 03:35

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:07

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 20:50

Publicado Sentença em 07/06/2024.
21/06/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
17/06/2024 15:58

Baixa Definitiva
17/06/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074266-03.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubiraci Queiros Da Silva Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074266-03.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: UBIRACI QUEIROS DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/06/2024 18:52

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:00

Expedição de ofício.
25/04/2024 08:13

Expedição de sentença.
25/04/2024 08:13

Expedição de RPV.
08/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:47

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:40

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074266-03.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubiraci Queiros Da Silva Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074266-03.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Descontos Indevidos] Reclamante: AUTOR: UBIRACI QUEIROS DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 398352972, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (catorze mil e cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, visto que o autor renunciou o valor excedente.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/03/2024 18:33

Expedição de sentença.
11/03/2024 15:41

Homologado o pedido
20/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:53

Conclusos para julgamento
07/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 06:51

Publicado Despacho em 04/07/2023.
06/07/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
27/06/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 09:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2022 16:25

Publicado Sentença em 19/04/2022.
22/04/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
15/04/2022 15:47

Expedição de sentença.
15/04/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:54

Expedição de despacho.
13/04/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 18:03

Conclusos para julgamento
04/06/2021 18:36

Audiência Conciliação cancelada para 06/07/2021 15:10 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/03/2021 12:42

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
25/01/2021 06:06

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.
31/12/2020 09:00

Publicado Despacho em 30/09/2020.
29/09/2020 17:12

Expedição de despacho via Sistema.
29/09/2020 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 12:28

Expedição de citação via Sistema.
08/09/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 18:36

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 00:27

Expedição de citação via Sistema.
30/07/2020 12:11

Audiência conciliação designada para 06/07/2021 15:10.
30/07/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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