TJBA - 8000271-44.2016.8.05.0082

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA

CPF *47.***.*52-34

Advogados

ALMIR DE SOUZA LEITE

OAB: 7135/BA

CPF *08.***.*70-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ: 14.195.358/0001-21

Advogados

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB: 17719/BA

CPF *89.***.*70-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2024 08:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 08:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 03:19

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 14/03/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 14/03/2024 03:19

    Publicado Citação em 13/03/2024.

  • 14/03/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000271-44.2016.8.05.0082 Embargos À Execução Jurisdição: Gandu Embargante: Francisco Eugenio Trozzi Calheira Advogado: Almir De Souza Leite (OAB:BA7135) Embargado: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Rodolfo Rogerio De Jesus Sarmento (OAB:BA67527) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622.

    E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8000271-44.2016.8.05.0082.

    EMBARGANTE: FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA.

    EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GANDU.

    Vistos, etc... 1- Suspenda-se o curso do processo por 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 313, inciso I, do CPC. 2- Considerando o teor da certidão de ID 79324041, atestando o falecimento da parte autora/embargante, determino que a Secretaria promova a intimação dos herdeiros-sucessores no endereço constante da petição inicial para que no prazo de até 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do arts. 110 e 313, §2º, inciso II, ambos do CPC. 3- Em tempo, publique-se, desde já, o presente despacho por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de dar ciência aos interessados para que promovam suas respectiva habilitações. 4- Ultrapasso os prazos acima estabelecidos, com ou sem as habilitações, certifique-se, voltando-me conclusos para análise. 5- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

    Gandu-BA, datado e assinado eletronicamente.

    GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito

  • 08/03/2024 19:13

    Expedição de petição.

  • 08/03/2024 19:13

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2024 19:13

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 20:58

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 15/08/2023 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 27/06/2023 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA em 02/03/2023 23:59.

  • 21/06/2023 19:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 10:47

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 09:33

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 24/05/2022 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 17:20

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2020 14:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2020 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2020 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2020 11:26

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 11/05/2020 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2020 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2020 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2020 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2020 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2020 13:39

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 07/12/2019 03:57

    Publicado Intimação em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2019 18:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 22:49

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 07/08/2019 10:12

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2019 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA em 18/03/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 02:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO TROZZI CALHEIRA em 18/03/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 06:40

    Publicado Intimação em 11/03/2019.

  • 17/05/2019 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 22:03

    Publicado Intimação em 11/03/2019.

  • 16/05/2019 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:04

    Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 09:20.

  • 29/03/2019 00:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 28/03/2019 23:59:59.

  • 07/03/2019 11:42

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2019 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2019 11:51

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2019 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 09:55

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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