TJBA - 8000402-92.2017.8.05.0014

31/07/2025 05:48

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 05:25

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 30/07/2025 23:59.

29/07/2025 09:00

Baixa Definitiva

29/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025 08:59

Expedição de intimação.

29/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 08:59

Transitado em Julgado em 29/07/2025

23/07/2025 10:22

Expedição de intimação.

23/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de DENIA CARVALHO BARBOSA em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA COUTINHO em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 18/07/2025 23:59.

14/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 09/07/2025.

14/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 14:45

Expedição de intimação.

07/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025 14:34

Conclusos para decisão

12/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024 00:00

Intimação

17/12/2024 11:04

Conclusos para decisão

17/12/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 09:08

Recebidos os autos

17/12/2024 09:08

Juntada de petição

17/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 05:33

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024 23:26

Decorrido prazo de DENIA CARVALHO BARBOSA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024 23:26

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024 23:26

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 15/02/2024 23:59.

24/01/2024 08:14

Conclusos para despacho

24/01/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado

05/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2023 12:32

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 10:33

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 15:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2022 14:17

Conclusos para decisão

17/05/2022 13:22

Conclusos para decisão

12/11/2021 09:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2021 11:03

Juntada de Petição de petição

31/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2021 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2021 09:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2021 11:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2021 23:26

Juntada de Petição de petição

01/05/2021 12:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2021 15:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2021 11:26

Conclusos para despacho

03/03/2021 08:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2021 17:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2021 01:32

Decorrido prazo de DENIA CARVALHO BARBOSA em 17/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 05:26

Publicado Intimação em 09/02/2021.

08/02/2021 20:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2021 15:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/02/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 10:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 16:31

Juntada de Outros documentos

15/01/2021 20:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2021 17:17

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 02/09/2020 23:59:59.

15/12/2020 11:49

Conclusos para decisão

30/11/2020 10:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 08:31

Expedição de ofício via Sistema.

18/11/2020 08:28

Juntada de Certidão

17/11/2020 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2020 09:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2020 09:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 09:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2020 12:32

Juntada de Certidão

18/09/2020 01:21

Publicado Intimação em 11/08/2020.

01/09/2020 13:06

Conclusos para decisão

01/09/2020 10:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2020 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020 12:14

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 08/07/2020 23:59:59.

07/08/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020 16:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2020 11:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2020 13:59

Conclusos para decisão

30/06/2020 22:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2020 14:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 05:48

Publicado Intimação em 18/06/2020.

17/06/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020 10:31

Conclusos para decisão

01/11/2019 09:14

Conclusos para despacho

01/11/2019 09:13

Processo Desarquivado

25/05/2019 18:57

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 27/02/2019 23:59:59.

21/05/2019 01:04

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 05/02/2019 23:59:59.

22/03/2019 16:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2019 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2019 01:05

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 30/01/2019 23:59:59.

20/02/2019 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019 12:59

Baixa Definitiva

19/02/2019 12:59

Arquivado Definitivamente

19/02/2019 11:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/02/2019 19:39

Expedição de Alvará.

18/02/2019 16:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2019 06:48

Expedição de intimação.

13/02/2019 21:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2019 15:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2019 14:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2018 00:06

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018 21:21

Expedição de intimação.

11/12/2018 10:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2018 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2018 00:38

Publicado Intimação em 10/12/2018.

08/12/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018 14:22

Expedição de intimação.

06/12/2018 14:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2018 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2018 03:26

Publicado Intimação em 19/09/2018.

22/09/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2018 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2018 18:44

Expedição de intimação.

14/09/2018 09:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2018 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2018 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2017 10:10

Conclusos para julgamento

11/09/2017 08:32

Juntada de Termo de audiência

04/09/2017 15:33

Juntada de Petição de contestação

22/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2017 09:43

Expedição de citação.

18/07/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017 20:41

Conclusos para decisão

30/01/2017 20:41

Distribuído por sorteio