12/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 04:11

Decorrido prazo de MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 08:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000147-97.2020.8.05.0251 Execução De Título Judicial Jurisdição: Sobradinho Exequente: Pratigi Alimentos S.a.

Advogado: Jameson Alves De Sant Ana Junior (OAB:PE36069) Advogado: Michel Erick Campelo Pereira (OAB:PE38303) Advogado: Andre Luiz Perez Correia Dourado (OAB:PE35895) Executado: Associacao Dos Piscicultores Boa Pesca De Sobradinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: MONITÓRIA n. 8000147-97.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: PRATIGI ALIMENTOS S.A.

Advogado(s): MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA (OAB:PE38303), JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR (OAB:PE36069), ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO (OAB:PE35895) REU: ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES BOA PESCA DE SOBRADINHO Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de uma AÇÃO MONITÓRIA promovida por PRATIGI ALIMENTOS SA, em face de ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES BOA PESCA DE SOBRADINHO, devidamente qualificadas na inicial.

O requerente busca a satisfação de um crédito existente em seu favor no valor de R$ 20.088,98 (vinte mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), representado Notas Fiscais, conforme ID 65471150.

Em virtude dos títulos não possuírem a eficácia de título executivo, o requerente ajuizou a presente ação.

Expedido mandado de pagamento, o requerido não pagou o débito e nem opôs embargos (ID 399789998).

Desta forma, como o requerido não pagou nem ofereceu embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo”, nos termos do art. 701, § 2º do CPC.

Ao teor do exposto, CONVERTO o mandado de pagamento em mandado de execução, devendo o feito prosseguir na forma prevista no Livro I, Título VIII, capítulo X, da Lei 11.232/05.

Expeça-se o competente mandado.

Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, coligir planilha atualizada de débito, indicando bens passíveis de constrição Atribuo ao presente ato força de mandado.

P.I.C.

SOBRADINHO/BA, data do sistema.

LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
11/03/2024 21:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
13/12/2023 15:33

Outras Decisões
27/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:59

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 10:02

Expedição de Mandado.
02/04/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:20

Conclusos para despacho
21/05/2021 14:19

Juntada de Certidão
10/01/2021 22:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO em 19/08/2020 23:59:59.
10/01/2021 22:02

Decorrido prazo de JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR em 19/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 09:50

Publicado Intimação em 28/07/2020.
19/08/2020 00:51

Publicado Despacho em 24/07/2020.
27/07/2020 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:04

Conclusos para decisão
20/07/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8049258-24.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Marinalva Pereira de Miranda Franca

Advogado: Antonio Carlos Franca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 8004784-54.2022.8.05.0079

Banco Itaucard S.A.

Aurea Dias Cerqueira Souza

Advogado: Igor de Melo Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 8001630-05.2019.8.05.0153

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Cerbeer - Cerqueira Bebidas LTDA

Advogado: Matheus Silva dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8001630-05.2019.8.05.0153

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Cerbeer - Cerqueira Bebidas LTDA

Advogado: Matheus Silva dos Anjos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 8014540-21.2021.8.05.0080

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Arlei Cruz Souza

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2021 17:37

Exibir Processo