TJBA - 8000925-85.2018.8.05.0106

08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 13:36

Expedição de intimação.

07/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento

06/08/2024 16:04

Juntada de Certidão

17/07/2024 09:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/03/2024.

13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 16:33

Conclusos para despacho

29/03/2022 16:32

Juntada de Certidão

07/12/2021 04:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

28/11/2021 12:30

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

25/11/2021 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019 15:21

Conclusos para julgamento

22/10/2019 10:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/10/2019 08:18

Expedição de intimação.

23/08/2019 12:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2019 23:59:59.

10/07/2019 11:01

Expedição de intimação.

10/06/2019 11:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2019 04:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 25/03/2019 23:59:59.

16/05/2019 14:54

Publicado Intimação em 11/03/2019.

16/05/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019 00:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 20/11/2018 23:59:59.

02/04/2019 02:42

Decorrido prazo de ALEX MOTA DOS SANTOS em 26/11/2018 23:59:59.

14/03/2019 04:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 10/09/2018 23:59:59.

28/02/2019 09:40

Expedição de intimação.

28/02/2019 09:39

Juntada de Certidão

18/02/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018 14:51

Conclusos para despacho

05/12/2018 14:49

Juntada de Termo de audiência

31/10/2018 10:27

Juntada de Petição de certidão

31/10/2018 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018 00:58

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2018 14:30

Expedição de Ofício.

23/10/2018 13:24

Expedição de intimação.

23/10/2018 13:24

Expedição de citação.

23/10/2018 10:10

Juntada de Certidão

23/10/2018 08:41

Concedida em parte a Medida Liminar

13/09/2018 20:35

Conclusos para despacho

12/09/2018 01:20

Publicado Intimação em 17/08/2018.

12/09/2018 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 00:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2018 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018 23:14

Conclusos para decisão

25/07/2018 23:14

Distribuído por sorteio