27/10/2024 17:06

Decorrido prazo de DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO em 14/10/2024 23:59.
27/10/2024 16:19

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 14/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:46

Baixa Definitiva
24/10/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 24/10/2024
30/09/2024 04:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:49

Recebidos os autos
13/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024 05:51

Decorrido prazo de DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
20/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 19:49

Publicado Despacho em 14/03/2024.
15/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI DESPACHO 8000686-95.2020.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Reu: Municipio De Araci Advogado: Dario Gabriel Carvalho Cordeiro (OAB:BA61817) Autor: Denison Dias De Souza Santos Advogado: Jaqueline Carvalho Santos (OAB:BA60568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DE ARACI - BA.

DESPACHO Processo: 8000686-95.2020.8.05.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: DENISON DIAS DE SOUZA SANTOS Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE ARACI Endereço: , ARACI - BA - CEP: 48760-000 Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, do CPC.

Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de lei.

Após, presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

ARACI, 6 de março de 2024.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
11/03/2024 18:51

Expedição de despacho.
11/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:23

Decorrido prazo de DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 23:23

Publicado Intimação em 02/02/2024.
08/02/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 09:20

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 08:24

Conclusos para julgamento
30/03/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 18:11

Decorrido prazo de DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 18:11

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
11/03/2022 16:39

Publicado Intimação em 04/03/2022.
11/03/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
05/03/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2022 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:32

Expedição de intimação.
23/01/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2021 01:10

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021 01:10

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 24/03/2021 23:59.
03/03/2021 02:06

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
13/02/2021 02:39

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 16:42

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 30/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 11:52

Juntada de Petição de contestação
19/10/2020 15:51

Juntada de Petição de citação
19/10/2020 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 13:10

Expedição de citação via Central de Mandados.
07/08/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 20:29

Conclusos para decisão
24/04/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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