21/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:54

Transitado em Julgado em 21/11/2024
08/10/2024 12:49

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:31

Recebidos os autos
08/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024 09:15

Expedição de intimação.
12/04/2024 05:51

Decorrido prazo de DILCESAR DANTAS DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:22

Publicado Intimação em 14/03/2024.
20/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 19:48

Publicado Despacho em 14/03/2024.
15/03/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI DESPACHO 8000314-78.2022.8.05.0014 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Araci Autor: Cristiano Castro De Matos Advogado: Jaqueline Carvalho Santos (OAB:BA60568) Reu: Municipio De Araci Advogado: Dilcesar Dantas Dos Santos (OAB:BA56680) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DE ARACI - BA.

DESPACHO Processo: 8000314-78.2022.8.05.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentação, Gratificação Natalina/13º salário] Parte Requerente: CRISTIANO CASTRO DE MATOS Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE ARACI Endereço: desconhecido Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, do CPC.

Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de lei.

Após, presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

ARACI, 6 de março de 2024.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
12/03/2024 08:25

Expedição de intimação.
11/03/2024 18:51

Expedição de despacho.
11/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:45

Decorrido prazo de DILCESAR DANTAS DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 08:29

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 10:13

Expedição de intimação.
31/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 10:13

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 10:59

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:59

Expedição de intimação.
29/11/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 19:28

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO SANTOS em 06/10/2023 23:59.
26/11/2023 15:52

Decorrido prazo de DILCESAR DANTAS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 19:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.
15/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:10

Expedição de intimação.
13/09/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 10:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2022 09:24

Conclusos para julgamento
15/08/2022 09:24

Expedição de intimação.
15/08/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 22:04

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 18:21

Juntada de Termo de audiência
20/06/2022 18:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 20/06/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
24/03/2022 08:27

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
16/03/2022 08:34

Expedição de intimação.
16/03/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 20/06/2022 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
10/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:24

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002427-67.2023.8.05.0079

Ionaldo Rosendo Sansao

Estado da Bahia

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8106695-86.2021.8.05.0001

Sonia Maria Menezes de Andrade Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Maria Aparecida Maia da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2021 18:43

Exibir Processo

Processo nº 8000507-66.2019.8.05.0057

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Carleon Barbosa de Souza

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/05/2019 18:45

Exibir Processo

Processo nº 8006669-38.2023.8.05.0154

Morenta Modas Luis Eduardo Eireli - ME

Adriana dos Santos Guimaraes

Advogado: Maxwel Rosa dos Santos Rosignol

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 8000314-78.2022.8.05.0014

Cristiano Castro de Matos

Municipio de Araci

Advogado: Jaqueline Carvalho Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2024 09:16

Exibir Processo