TJBA - 8000531-42.2017.8.05.0194

31/12/2019 01:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/12/2019 01:43

Baixa Definitiva

31/12/2019 01:43

Transitado em Julgado em 31/12/2019

04/10/2019 14:41

Expedição de Certidão.

15/07/2019 15:50

Juntada de intimação

18/04/2019 00:03

Decorrido prazo de Município de Ipirá em 17/04/2019 23:59:59.

08/04/2019 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019 00:05

Decorrido prazo de JACY SANTANA BRANDAO SILVA em 27/03/2019 23:59:59.

28/02/2019 02:08

Publicado Ementa em 27/02/2019.

28/02/2019 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019 15:18

Expedição de ementa.

20/02/2019 10:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/02/2019 10:20

Conhecido em parte o recurso de JACY SANTANA BRANDAO SILVA - CPF: *44.***.*70-78 (APELADO) e Município de Ipirá (APELANTE) e não-provido

19/02/2019 16:04

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2019 15:57

Incluído em pauta para 19/02/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/02/2019 09:39

Solicitado dia de julgamento

04/09/2018 13:42

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2018 13:42

Expedição de Certidão.

04/09/2018 09:45

Expedição de Certidão.

01/09/2018 19:48

Recebidos os autos

01/09/2018 19:48

Expedição de Certidão.

01/09/2018 19:48

Distribuído por sorteio