TJBA - 8002025-91.2019.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO

CPF *52.***.*16-05

Advogados

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA

OAB: 51923/BA

CPF *15.***.*34-60

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 17:36

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 19:13

    Decorrido prazo de VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

  • 29/08/2024 19:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 19:06

    Decorrido prazo de VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

  • 29/08/2024 19:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

  • 07/07/2024 03:22

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 07/07/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 06/06/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8002025-91.2019.8.05.0154 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Vandeilson Paulino De Araujo Advogado: Julio Cesar Cerdeira Ferreira (OAB:BA51923) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo Nº 8002025-91.2019.8.05.0154 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte requerente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 05(cinco) dias, promover com as diligências necessárias ao registro, do quanto determinado em Sentença retro sob ID nº 421323052, junto ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais da comarca competente, informando aos autos para baixa.

    OU 2 - Fica intimada a parte requerente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais referentes ao Envio Eletrônico para expedição de Malote Digital destinado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais da comarca competente. 3 - Intimações Necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: Processos Judiciais em Geral *Tipo de Ato: XXVI- Envio Eletrônico de Citações, Intimações, Ofícios e Notificações (01 ATO) *Número do Processo: 8002025-91.2019.8.05.0154 *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES *Valor do Ato: R$ 5,40 **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia.

    Eu, Eduardo Guadagnin dos Passos, estagiário de direito, digitei.

    Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 16 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente

  • 12/03/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:54

    Expedição de sentença.

  • 16/02/2024 15:54

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 25/01/2024 02:26

    Decorrido prazo de VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO em 23/01/2024 23:59.

  • 25/12/2023 23:04

    Publicado Sentença em 28/11/2023.

  • 25/12/2023 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 28/11/2023 16:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 27/11/2023 10:07

    Expedição de sentença.

  • 27/11/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 07:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/11/2023 07:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 19:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 27/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de VANDEILSON PAULINO DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 13:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/05/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 18:52

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 10/05/2022 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 03/05/2022 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 14:28

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 21:37

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 09:27

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2020 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 11:33

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2020 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2020 11:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/06/2020 10:55

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 26/05/2020 00:24

    Publicado Intimação em 20/05/2020.

  • 22/05/2020 14:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/05/2020 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 12:19

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/05/2020 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 12:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/05/2020 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 00:49

    Decorrido prazo de JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA em 21/01/2020 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:34

    Publicado Intimação em 04/12/2019.

  • 04/12/2019 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 13:19

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/12/2019 04:40

    Publicado Intimação em 03/12/2019.

  • 04/12/2019 02:15

    Decorrido prazo de JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 01:58

    Decorrido prazo de JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA em 03/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 18:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/12/2019 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/12/2019 16:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/12/2019 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 10:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2019 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 10:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/11/2019 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2019 10:14

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 10:05

    Audiência audiência de justificação realizada para 28/11/2019 09:00.

  • 26/11/2019 11:11

    Publicado Intimação em 25/11/2019.

  • 26/11/2019 10:46

    Publicado Intimação em 25/11/2019.

  • 25/11/2019 14:30

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 22/11/2019 12:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 22/11/2019 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 11:58

    Audiência audiência de justificação designada para 28/11/2019 09:00.

  • 22/11/2019 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 16:37

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/10/2019 08:28

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2019 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 08:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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