TJBA - 0510667-34.2017.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:30
Juntada de Certidão
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16/07/2025 10:31
Juntada de informação
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15/07/2025 14:05
Juntada de termo de remessa
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15/07/2025 11:55
Expedição de Carta precatória.
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14/07/2025 14:05
Juntada de ata da audiência
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14/07/2025 13:32
Expedição de intimação.
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14/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 13:17
Expedição de Ofício.
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14/07/2025 12:50
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/08/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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27/03/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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21/03/2025 15:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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20/03/2025 16:49
Juntada de ata da audiência
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19/03/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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09/03/2025 18:57
Decorrido prazo de GIOVANI SANTOS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
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09/03/2025 10:16
Publicado Decisão em 13/02/2025.
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09/03/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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18/02/2025 01:32
Mandado devolvido Negativamente
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18/02/2025 01:32
Mandado devolvido Negativamente
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12/02/2025 14:12
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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11/02/2025 22:52
Juntada de aviso de recebimento
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11/02/2025 14:06
Juntada de termo de remessa
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11/02/2025 13:58
Expedição de Ofício.
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11/02/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:47
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:41
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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11/02/2025 13:32
Expedição de decisão.
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11/02/2025 11:14
Recebida a denúncia contra GIOVANI SANTOS DA SILVA - CPF: *54.***.*27-73 (REU)
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09/12/2024 10:06
Conclusos para decisão
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19/09/2024 15:06
Juntada de Petição de petição DO MP
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17/09/2024 18:14
Expedição de despacho.
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17/09/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 09:34
Conclusos para decisão
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02/09/2024 09:17
Juntada de Certidão
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02/09/2024 09:13
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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02/09/2024 08:54
Juntada de Certidão
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02/09/2024 08:49
Desentranhado o documento
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02/09/2024 08:49
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 03:52
Decorrido prazo de GIOVANI SANTOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
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13/03/2024 07:55
Publicado Despacho em 13/03/2024.
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13/03/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0510667-34.2017.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Giovani Santos Da Silva Advogado: Demilson Lima De Jesus (OAB:BA17701) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0510667-34.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIOVANI SANTOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se, na integralidade, o despacho de id. 321897985, promovendo a intimação da Defesa acerca da petição acostada ao id. 409215472.
Feira de Santana/BA, 07 de março de 2024.
Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito -
08/03/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 14:00
Conclusos para decisão
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08/09/2023 21:27
Juntada de Petição de PromProsegImposANPP05106673420178050080GIOVANI SANTOS DA SILVA
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31/08/2023 18:22
Expedição de ato ordinatório.
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31/08/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/09/2022 00:00
Mero expediente
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01/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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01/09/2022 00:00
Petição
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19/08/2022 00:00
Mandado
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19/08/2022 00:00
Mandado
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19/08/2022 00:00
Mandado
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19/08/2022 00:00
Mandado
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17/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
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01/08/2022 00:00
Mandado
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19/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
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21/02/2022 00:00
Mero expediente
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18/10/2021 00:00
Mero expediente
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02/06/2021 00:00
Petição
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24/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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24/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/05/2021 00:00
Documento
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19/04/2021 00:00
Mero expediente
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31/03/2021 00:00
Expedição de documento
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15/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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07/12/2020 00:00
Documento
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16/08/2020 00:00
Expedição de Mandado
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26/09/2019 00:00
Petição
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26/09/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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24/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
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24/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
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16/09/2018 00:00
Mero expediente
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20/11/2017 00:00
Documento
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20/11/2017 00:00
Expedição de documento
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20/11/2017 00:00
Laudo Pericial
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20/11/2017 00:00
Documento
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25/08/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/08/2017 00:00
Petição
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16/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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