TJBA - 8006744-75.2019.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 04:00
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 15:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
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22/05/2025 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501746971
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22/05/2025 14:55
Expedição de ofício.
-
22/05/2025 14:55
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 14:55
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/05/2025 15:29
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 15:22
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 18:20
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 16:42
Juntada de Petição de informação
-
22/04/2025 13:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2025 16:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2025 17:39
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 02:31
Expedição de ofício.
-
29/03/2025 02:31
Expedição de intimação.
-
29/03/2025 02:31
Expedição de intimação.
-
29/03/2025 02:31
Expedição de Ofício.
-
29/03/2025 01:23
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2025 08:40
Juntada de Petição de manifestação informando impossibilidade de compare
-
13/03/2025 13:15
Juntada de Certidão
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13/03/2025 10:46
Expedição de ofício.
-
13/03/2025 10:46
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 10:46
Expedição de intimação.
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12/03/2025 18:07
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
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12/03/2025 18:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 15:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
12/03/2025 18:05
Expedição de despacho.
-
12/03/2025 17:33
Expedição de intimação.
-
12/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:27
Juntada de Ofício
-
12/03/2025 14:40
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
12/03/2025 14:39
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
12/03/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 17:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/02/2025 18:34
Juntada de Ofício
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31/01/2025 16:12
Juntada de Petição de Ciência de despacho designando AIJ. CUSTOS LEGIS.
-
31/01/2025 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
29/01/2025 13:38
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 11:00
Expedição de intimação.
-
28/01/2025 21:46
Decorrido prazo de LARISSA MELGACO PINHEIRO em 07/11/2024 23:59.
-
28/01/2025 20:05
Decorrido prazo de DAVI LUCCA PINHEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
-
28/01/2025 20:05
Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
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28/01/2025 12:04
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/03/2025 15:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
28/01/2025 12:01
Expedição de despacho.
-
27/01/2025 23:14
Expedição de intimação.
-
27/01/2025 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 17:33
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
16/01/2025 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/12/2024 15:53
Juntada de Ofício
-
07/12/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
14/11/2024 09:09
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 19:57
Juntada de Petição de Ciência de decisão pugnando pela abertura de vista
-
12/11/2024 17:57
Audiência Conciliação designada conduzida por 29/01/2025 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 17:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 17:55
Expedição de decisão.
-
12/11/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 07:14
Juntada de Petição de Ciência de despacho pugnando pela abertura de vist
-
11/11/2024 21:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/11/2024 14:00
Mandado devolvido Positivamente
-
08/11/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 09:37
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 09:10
Expedição de despacho.
-
08/11/2024 08:57
Expedição de decisão.
-
08/11/2024 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 20:46
Publicado Decisão em 16/10/2024.
-
18/10/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 08:03
Juntada de Petição de Ciência de decisão pugnando pela abertura de vista
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13/10/2024 20:53
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.
-
13/10/2024 20:52
Expedição de decisão.
-
12/10/2024 23:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/05/2024 20:17
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
18/05/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006744-75.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Larissa Melgaco Pinheiro Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Menor: D.
L.
P.
D.
S.
Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Menor: S.
P.
D.
S.
Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Reu: Joao Rosario De Melo Neto Advogado: João Paulo Andrade Ferreira (OAB:BA24813) Reu: Erika Cotrim Brito Advogado: João Paulo Andrade Ferreira (OAB:BA24813) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006744-75.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LARISSA MELGACO PINHEIRO e outros (2) Advogado(s): LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB:BA21835) REU: JOAO ROSARIO DE MELO NETO e outros Advogado(s): JOÃO PAULO ANDRADE FERREIRA (OAB:BA24813) DESPACHO Vistos, etc.
Face as informações do Id 398342355 fls. 3, à Secretaria para oficiar a Susep de forma eletrônica, de acordo com o indicado no mencionado Id, nos termos da Decisão de Id 216897094, com prazo de quinze dias para atendimento.
Ilhéus, 31 de outubro de 2023 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
11/03/2024 23:18
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/01/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:35
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 16:40
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 08:55
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:56
Expedição de intimação.
-
07/07/2023 14:05
Juntada de Carta
-
31/05/2023 14:44
Juntada de laudo pericial
-
22/05/2023 18:38
Publicado Despacho em 09/05/2023.
-
22/05/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
09/05/2023 10:38
Expedição de intimação.
-
09/05/2023 10:38
Expedição de Ofício.
-
09/05/2023 10:30
Expedição de intimação.
-
08/05/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/05/2023 14:49
Expedição de ofício.
-
07/05/2023 14:49
Expedição de ofício.
-
07/05/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2022 21:09
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 21:09
Expedição de ofício.
-
02/11/2022 21:09
Expedição de ofício.
-
17/10/2022 15:43
Juntada de Carta
-
06/09/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 16:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 12:12
Expedição de ofício.
-
02/09/2022 12:12
Expedição de ofício.
-
01/09/2022 14:26
Decorrido prazo de LARISSA MELGACO PINHEIRO em 25/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 14:26
Decorrido prazo de DAVI LUCCA PINHEIRO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 14:26
Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 14:26
Decorrido prazo de ERIKA COTRIM BRITO em 25/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 05:28
Decorrido prazo de JOAO ROSARIO DE MELO NETO em 25/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 10:04
Publicado Decisão em 01/08/2022.
-
28/08/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
-
24/08/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 14:13
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
02/08/2022 15:25
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
29/07/2022 14:15
Expedição de decisão.
-
29/07/2022 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 22:14
Expedição de ofício.
-
25/07/2022 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 18:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 18:19
Expedição de ofício.
-
22/11/2021 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2021 11:47
Expedição de ofício.
-
06/09/2021 22:01
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 08:04
Publicado Despacho em 26/02/2021.
-
13/04/2021 20:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2021 00:14
Publicado Despacho em 17/04/2020.
-
06/04/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
08/03/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 09:00
Expedição de ofício.
-
01/03/2021 08:37
Expedição de ofício.
-
27/02/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
24/02/2021 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2021 21:24
Expedição de despacho.
-
24/02/2021 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 20:45
Publicado Despacho em 28/01/2021.
-
28/01/2021 23:09
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 18:48
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
27/01/2021 12:38
Expedição de despacho via Sistema.
-
27/01/2021 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2021 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 18:16
Decorrido prazo de LARISSA MELGACO PINHEIRO em 13/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:15
Decorrido prazo de DAVI LUCCA PINHEIRO DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 18:15
Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 20:26
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 20:25
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
-
25/06/2020 08:49
Juntada de aviso de recebimento
-
19/06/2020 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.
-
17/06/2020 08:41
Juntada de aviso de recebimento
-
11/06/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 16:23
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2020 23:15
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
16/04/2020 23:15
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
16/04/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 20:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/11/2019 17:20
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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