TJBA - 8000910-04.2019.8.05.0229

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR

CPF *40.***.*40-78

Advogados

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 52192/BA

CPF *58.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UMBERTO NOGUEIRA BATISTA

CPF *68.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0222-00

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ: 13.825.476/0001-03

ANIBAL JOAO DA SILVA

CPF *96.***.*62-53

VIVALDO RIBEIRO

CPF *88.***.*43-00

JOILDO NOGUEIRA NERI

IRENIO BRITO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 04:25

    Decorrido prazo de HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 03:07

    Decorrido prazo de HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

  • 02/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/11/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 21/10/2024 18:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/10/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 20:49

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

  • 14/07/2024 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 12/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 08:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/06/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 23:06

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

  • 15/03/2024 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000910-04.2019.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Humberto Nogueira Batista Junior Advogado: Bruno Oliveira De Almeida (OAB:BA52192) Reu: Umberto Nogueira Batista Confrontante: Anibal Joao Da Silva Confrontante: Vivaldo Ribeiro Confrontante: Irenio Brito Dos Santos Terceiro Interessado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Joildo Nogueira Neri Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

    Santo Antônio de Jesus-BA, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 Processo nº 8000910-04.2019.8.05.0229 Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Autor: HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR Réu: REU: UMBERTO NOGUEIRA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra.

    EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

    Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. fica intimado/a a parte autora para atendimento ao requerimento do Estado no ID 427651575.

    Prazo de 15 dias.

    Domingos Magalhães Afonso da Conceição Técnico Judiciário

  • 12/03/2024 00:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/03/2024 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 07:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

  • 14/02/2024 03:26

    Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 31/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 18:55

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/12/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 21/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 02:29

    Publicado Edital em 01/12/2023.

  • 03/12/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 30/11/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 10:03

    Expedição de ofício.

  • 30/11/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 19:44

    Expedição de ofício.

  • 27/11/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:00

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 11:53

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:32

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 23:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/07/2023 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 04:27

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.

  • 29/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.

  • 14/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 22:56

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 22:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 16:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 17:27

    Expedição de ofício.

  • 16/09/2022 16:54

    Expedição de ofício.

  • 16/09/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 16:31

    Expedição de ofício.

  • 16/09/2022 16:08

    Expedição de ofício.

  • 06/04/2021 21:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 00:22

    Decorrido prazo de HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR em 03/02/2020 23:59:59.

  • 09/01/2020 16:16

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2019 14:17

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2019.

  • 11/12/2019 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2019 05:00

    Publicado Devolução de Mandado em 05/12/2019.

  • 05/12/2019 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2019 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 13:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/12/2019 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 13:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/12/2019 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 24/11/2019 07:18

    Publicado Devolução de Mandado em 21/11/2019.

  • 22/11/2019 16:53

    Juntada de mandado

  • 20/11/2019 16:21

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:05

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 16:02

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 11:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/11/2019 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 10:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2019 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 10:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2019 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2019 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2019 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 12:01

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2019 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 11:54

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2019 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2019 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2019 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2019 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2019 00:43

    Decorrido prazo de HUMBERTO NOGUEIRA BATISTA JUNIOR em 05/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 15:07

    Publicado Despacho em 07/10/2019.

  • 07/10/2019 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2019 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 15:31

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 17:43

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 08:59

    Publicado Despacho em 10/09/2019.

  • 11/09/2019 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:24

    Expedição de despacho.

  • 06/09/2019 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 04:24

    Publicado Despacho em 16/07/2019.

  • 16/07/2019 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2019 15:05

    Expedição de despacho.

  • 11/07/2019 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 10:11

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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