14/04/2025 10:43

Expedição de despacho.
14/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:30

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:49

Recebidos os autos
28/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:26

Decorrido prazo de JOILSON DA SILVA SANTOS - ME em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 11:35

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 18:07

Publicado Sentença em 14/03/2024.
20/03/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000924-66.2016.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Joilson Da Silva Santos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000924-66.2016.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: JOILSON DA SILVA SANTOS - ME Advogado(s): SENTENÇA COM FORÇA DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

Trata-se de processo que se encontra paralisado há mais de 1 (um) ano sem manifestação das partes interessadas.

O(s) autor(es) foi(ram) pessoalmente intimado(s) para manifestação de interesse e/ou cumprimento das determinações judiciais, porém persistiu a inércia.

Sabe-se que o processo se inicia, para o autor, a partir do momento da devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual entre a parte e o Estado, com a efetivação do princípio dispositivo, inerente àquele que pretende ter a sua pretensão analisada pelo Judiciário.

Em atenção ao princípio da razoabilidade e da incessante busca pela celeridade da prestação jurisdicional, não há viabilidade em manter em curso um processo que se encontra sem qualquer movimentação há algum tempo, o que entrava ainda mais a capacidade do Judiciário em prestar um serviço justo e célere.

Isto porque, cabendo à parte, que detém o interesse processual, promover o andamento do processo, impende destacar que, não obstante o comando legal determine o impulso oficial do processo, incumbiria a parte autor diligenciar a promoção das providências cabíveis, não podendo permitir que o autor abandone o processo pelo tempo que desejar.

Ademais, há de se observar o grande número de processos que se acumulam nos cartórios, ao longo dos anos, representando um acervo ocioso e irreal, visto como a parte simplesmente se omite em requerer o seu prosseguimento ou sua extinção.

De mais a mais, dispõe o art. 485 do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando "(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;".

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II e III, do CPC.

Após o trânsito em em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas e honorários.

Serve a cópia desta sentença como carta, mandado, ofício e demais expedientes que se fizerem necessários para o seu fiel cumprimento.

P.I.C.

Datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
11/03/2024 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 11:31

Conclusos para julgamento
23/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2023 10:28

Publicado Sentença em 30/10/2023.
02/11/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
27/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 12:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/04/2023 11:19

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:19

Juntada de Certidão
30/01/2021 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 12/05/2020 23:59:59.
19/07/2020 19:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 19/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 19:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 01/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:18

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2020.
25/05/2020 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.
21/05/2020 10:54

Juntada de Certidão
18/05/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 08:57

Juntada de ato ordinatório
13/04/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:28

Juntada de ato ordinatório
08/04/2019 15:40

Juntada de Petição de certidão
08/04/2019 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2019 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2019 13:38

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2019 13:38

Juntada de ato ordinatório
30/08/2017 01:11

Decorrido prazo de JOILSON DA SILVA SANTOS - ME em 28/08/2017 23:59:59.
11/08/2017 01:29

Decorrido prazo de JOILSON DA SILVA SANTOS - ME em 10/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2017 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2017 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2017 08:31

Expedição de citação.
18/07/2017 08:29

Expedição de citação.
04/07/2017 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 13:36

Conclusos para despacho
26/08/2016 13:35

Juntada de Certidão
26/08/2016 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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