21/03/2024 18:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/03/2024 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 19:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8087170-89.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jussara Freitas Bittencourt Advogado: Ricardo Seixas Hughes Junior (OAB:BA34849) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8087170-89.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral] Reclamante: AUTOR: JUSSARA FREITAS BITTENCOURT Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará, bem como, ofício de precatório e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 26 de outubro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
12/03/2024 14:34

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:07

Expedição de sentença.
11/03/2024 18:07

Expedição de Precatório.
20/01/2024 14:07

Decorrido prazo de JUSSARA FREITAS BITTENCOURT em 20/11/2023 23:59.
20/01/2024 08:49

Publicado Sentença em 31/10/2023.
20/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
25/11/2023 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:31

Expedição de sentença.
30/10/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:37

Expedição de ofício.
26/10/2023 15:37

Homologado o pedido
23/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 14:53

Expedição de ofício.
09/07/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
09/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
06/07/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 16:43

Expedição de Ofício.
06/07/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
30/12/2022 02:39

Publicado Sentença em 08/09/2022.
30/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
30/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
07/10/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
06/09/2022 08:56

Expedição de sentença.
06/09/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 18:49

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2022 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2022 18:17

Conclusos para julgamento
13/04/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 23:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
04/04/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 23:43

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2020 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2020 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2020 05:31

Juntada de ato ordinatório
21/08/2020 08:08

Decorrido prazo de JUSSARA FREITAS BITTENCOURT em 17/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 11:53

Publicado Sentença em 13/07/2020.
29/07/2020 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.
13/07/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 15:53

Expedição de sentença via Sistema.
10/07/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2020 21:58

Conclusos para julgamento
09/07/2020 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2020 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 16:40

Juntada de ato ordinatório
29/06/2020 06:14

Publicado Sentença em 22/06/2020.
27/06/2020 01:09

Publicado Despacho em 18/06/2020.
22/06/2020 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 13:26

Expedição de sentença via Sistema.
19/06/2020 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 17:35

Expedição de sentença via Sistema.
17/06/2020 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2020 15:19

Audiência conciliação cancelada para 02/06/2020 14:55.
17/06/2020 15:19

Conclusos para julgamento
17/06/2020 15:18

Expedição de despacho via Sistema.
17/06/2020 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 18:49

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 22:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.
09/01/2020 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 15:56

Expedição de citação via Sistema.
17/12/2019 12:39

Audiência conciliação designada para 02/06/2020 14:55.
17/12/2019 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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