TJBA - 0585891-55.2016.8.05.0001

01/04/2022 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2022 11:06

Baixa Definitiva

01/04/2022 11:06

Transitado em Julgado em 01/04/2022

19/01/2022 14:29

Remetido ao STJ - (2022/0011087-9)

09/12/2021 00:16

Decorrido prazo de IVANA MARIA SIMOES SILVA em 02/12/2021 23:59.

09/12/2021 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/12/2021 23:59.

09/11/2021 08:18

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 11:28

Expedição de decisão.

08/11/2021 09:47

Recurso especial admitido

21/05/2021 09:09

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2021 09:09

Desentranhado o documento

16/04/2021 16:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 15:59

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2021 10:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2021 00:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/04/2021 23:59.

17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 15/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/03/2021 23:59.

11/03/2021 02:11

Publicado Intimação em 10/03/2021.

11/03/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

08/03/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/03/2021 20:01

Juntada de Certidão

08/03/2021 12:06

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2021 00:02

Publicado Ementa em 16/02/2021.

12/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 14:03

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2021 18:39

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2021 19:58

Incluído em pauta para 11/02/2021 13:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

01/02/2021 13:38

Solicitado dia de julgamento

01/10/2020 11:35

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2020 11:35

Expedição de Certidão.

30/09/2020 16:38

Expedição de Certidão.

30/09/2020 16:21

Recebidos os autos

30/09/2020 16:21

Expedição de Certidão.

30/09/2020 16:21

Distribuído por sorteio