TJBA - 8162977-42.2024.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 03:22
Publicado Despacho em 07/07/2025.
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07/07/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.
Fórum Prof.
Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8162977-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WELLINGTON ALVES DOS SANTOS Advogado(s): TATIANA REIS DA SILVA (OAB:BA48707), JESSICA TITO DO SACRAMENTO (OAB:BA58926-A) REU: BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO
Vistos.
Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).
Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.
No mesmo prazo, manifestem as partes sobre o interesse em conciliar, com lastro no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC.
Havendo anuência de ambos, voltem para designação da audiência.
Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito -
03/07/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 15:42
Conclusos para decisão
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09/06/2025 14:54
Juntada de Petição de réplica
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22/05/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 16:50
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2025 20:34
Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *28.***.*79-99 (AUTOR).
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10/03/2025 20:34
Determinada a emenda à inicial
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10/03/2025 12:30
Conclusos para despacho
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03/12/2024 00:56
Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
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28/11/2024 18:29
Publicado Despacho em 07/11/2024.
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28/11/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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21/11/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:44
Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:42
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/11/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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