08/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:44

Expedição de intimação.
08/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:57

Expedição de Precatório.
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 19:07

Decorrido prazo de VANESSA ROSA BRITO OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:04

Expedição de ofício.
13/03/2025 17:00

Expedição de RPV.
13/03/2025 15:42

Desentranhado o documento
13/03/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
13/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
15/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:58

Expedição de ofício.
22/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de VANESSA ROSA BRITO OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 04:39

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8025237-47.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vanessa Rosa Brito Oliveira Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8025237-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: AUTOR: VANESSA ROSA BRITO OLIVEIRA Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 411669998, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 406844728, fixando o valor do crédito principal em R$39.162,43 (trinta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), bem como, o valor de R$7.832,49 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofícios a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/03/2024 19:30

Expedição de sentença.
12/03/2024 17:46

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 17:46

Homologado o pedido
10/11/2023 13:03

Conclusos para julgamento
25/09/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:12

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 08:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/06/2023 13:51

Recebidos os autos
07/06/2023 13:51

Juntada de decisão
07/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/12/2021 17:52

Juntada de Petição de réplica
08/12/2021 02:31

Decorrido prazo de VANESSA ROSA BRITO OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 22:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2021 05:26

Publicado Sentença em 22/11/2021.
24/11/2021 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 17:08

Expedição de sentença.
19/11/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2021 14:39

Conclusos para julgamento
17/11/2021 14:38

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:10

Decorrido prazo de VANESSA ROSA BRITO OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2021.
30/07/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
14/07/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2021 23:59.
10/07/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 15:14

Expedição de citação.
08/03/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:38

Conclusos para despacho
07/03/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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