04/07/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LURDES MARTINS BOMFIM - CPF: *25.***.*30-72 (APELANTE).
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:55

Recebidos os autos
25/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2024 14:38

Expedição de Ofício.
28/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 26/06/2024.
28/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
17/06/2024 15:40

Suscitado Conflito de Competência
03/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004791-46.2022.8.05.0079 Alienação Judicial De Bens Jurisdição: Eunapolis Requerente: Vera Lurdes Martins Bomfim Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Interessado: Jorge De Oliveira Bomfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS n. 8004791-46.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: VERA LURDES MARTINS BOMFIM Advogado(s): FABIOLA MORAES AMARAL (OAB:BA23663) INTERESSADO: JORGE DE OLIVEIRA BOMFIM Advogado(s): DESPACHO No id 359494916 consta decisão pela incompetência deste juízo da 1ª Vara para julgamento do feito, ocasião em que determinei a remessa dos autos o juízo da 2ª Vara Cível de Eunápolis.

O Juiz da 2ª, " Por economia processual, atentando para a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional, ao invés de suscitar o conflito negativo de competência, devolvo os autos à 1º Vara Cível da Comarca de Eunápolis-Bahia, a quem compete processar e julgar o presente processo, face o princípio do Juiz Natural." Contudo, conforme já decidi, entendo não ter competência para julgar o feito.

Nesta feita devolvo ao autos ao juízo da 2ª Vara Cível de Eunápolis, para que, caso reconheça sua competência, suscite conflito perante o TJBA, nos termos do art. 66, paragrafo único do CPC.

EUNAPOLIS/BA, 13 de novembro de 2023.

KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
12/03/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 20:25

Decorrido prazo de FABIOLA MORAES AMARAL em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 02:26

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 07:42

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 16:02

Declarada incompetência
20/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:42

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 16:08

Declarada incompetência
26/08/2022 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:12

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/08/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8103537-86.2022.8.05.0001

Marcionila Correa de Jesus

Monique Sandrelli Costa de Azevedo

Advogado: Joildes Sena de Jesus Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0000003-06.1999.8.05.0056

O Estado da Bahia

Maria Lindomar Soares Nascimento

Advogado: Antonio Ernesto Leite Rodrigues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000003-06.1999.8.05.0056

O Estado da Bahia

Genesia Soares do Nascimento

Advogado: Antonio Pacheco de Menezes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/1999 13:25

Exibir Processo

Processo nº 8085567-78.2019.8.05.0001

Jose Jefferson Silva Santos

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Daniela Muniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/12/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8004791-46.2022.8.05.0079

Vera Lurdes Martins Bomfim

Juizo da 1 V dos Feitos Relativos As Rel...

Advogado: Fabiola Moraes Amaral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 15:06

Exibir Processo