TJBA - 8000348-19.2022.8.05.0090
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:52
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000348-19.2022.8.05.0090 Interdição/curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Maria Iva Reis De Jesus Santos Advogado: Marcus Vinicius Araujo De Azevedo (OAB:BA30456) Requerido: José Francisco Dos Santos Perito Do Juízo: Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP.
LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
AV.
DR.
GERALDO MOTA, S/N, CENTRO, IAÇU-BA CEP: 46.860-000 TEL: (75)3325-2112 e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000348-19.2022.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA IVA REIS DE JESUS SANTOS REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA (COM FORÇA DE MANDADO) Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA, movida por MARIA IVA REIS DE JESUS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, em face da JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, também qualificado.
Comunicado o falecimento do interditando (ID 379907863).
O MINISTÉRIO PÚBLICO opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito (ID 382206794). É o singelo relatório.
Decido.
Infelizmente ocorreu o passamento.
A ação de interdição é personalíssima, portanto, intransmissível.
Ante o exposto, com arrimo no art. 485, IX, do Código de processo civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas a recolher, inexistindo honorários a arbitrar.
P.R.I.C.
Iaçu-BA, 20 de abril de 2023.
CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO TITULAR - COMARCA DE IAÇU A.F.J.S.A. -
13/03/2024 19:27
Expedição de intimação.
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13/03/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 08:29
Conclusos para despacho
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01/03/2024 08:06
Processo Desarquivado
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09/11/2023 10:12
Baixa Definitiva
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09/11/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 09:04
Expedição de intimação.
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01/11/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 13:32
Conclusos para despacho
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17/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
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17/10/2023 13:31
Processo Desarquivado
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11/09/2023 13:52
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO DE AZEVEDO em 05/06/2023 23:59.
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07/09/2023 11:49
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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07/09/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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27/06/2023 11:19
Baixa Definitiva
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27/06/2023 11:19
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 11:19
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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17/05/2023 18:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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04/05/2023 13:54
Expedição de intimação.
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04/05/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2023 11:47
Expedição de intimação.
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04/05/2023 11:47
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
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20/04/2023 10:50
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 19:10
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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10/04/2023 09:44
Expedição de intimação.
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10/04/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/03/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 21:28
Conclusos para decisão
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27/02/2023 21:28
Juntada de Certidão
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27/02/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
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10/02/2023 09:55
Expedição de intimação.
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10/02/2023 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/02/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 09:44
Juntada de Certidão
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26/12/2022 20:35
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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26/12/2022 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
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09/11/2022 11:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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07/11/2022 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2022 15:24
Juntada de Petição de certidão
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07/11/2022 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2022 13:52
Juntada de Petição de certidão
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24/10/2022 10:31
Expedição de intimação.
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24/10/2022 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2022 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2022 08:47
Expedição de intimação.
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23/10/2022 08:47
Expedição de intimação.
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21/10/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 14:00
Conclusos para decisão
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31/05/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2022 16:20
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2022 15:45
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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17/05/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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15/05/2022 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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15/05/2022 22:44
Publicado Intimação em 13/05/2022.
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15/05/2022 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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15/05/2022 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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15/05/2022 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
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12/05/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 14:45
Expedição de intimação.
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11/05/2022 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2022 14:45
Expedição de citação.
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11/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
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05/05/2022 13:44
Publicado Intimação em 02/05/2022.
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05/05/2022 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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02/05/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2022 11:32
Expedição de intimação.
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29/04/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/04/2022 11:32
Expedição de citação.
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28/04/2022 17:46
Concedida a Medida Liminar
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23/04/2022 16:08
Conclusos para decisão
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23/04/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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