STJ - 8010621-02.2023.8.05.0000

09/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699763/2024

19/08/2024 17:23

Protocolizada Petição 699763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 383611/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383611 - AgInt no AREsp 2596132 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00383611/2024 - AgInt no AREsp 2596132/BA

02/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383611/2024 - AgInt no AREsp 2596132/BA

18/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511609/2024

18/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 511609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 383611/2024 - AgInt

17/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383611 - AgInt no AREsp 2596132 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, para L G S C apresentar resposta à petição n. 383611/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

07/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, para M S DE S apresentar resposta à petição n. 383611/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383611/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383611/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383611/2024

13/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 383611/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

25/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324655/2024

25/04/2024 11:30

Protocolizada Petição 324655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

23/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

11/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA