TJBA - 8109117-63.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LETICIA SILVA ALMEIDA

CPF *60.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 21:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8109117-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LETICIA SILVA ALMEIDA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     SENTENÇA   Vistos, etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado, apesar de ter sido regularmente intimado para se manifestar no feito, não apresentou a impugnação ao pedido de execução, conforme certificado id. 500204083, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no id. 440250738, bem como a renúncia manifestada pela credora no id. 440250737, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJBA.

    P.

    R.

    Intimem-se.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de maio de 2025.       Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

  • 07/07/2025 11:26

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 22:06

    Homologado o pedido

  • 12/05/2025 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

  • 18/10/2024 12:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/10/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/04/2024 09:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/04/2024 22:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 09:50

    Cominicação eletrônica

  • 17/03/2024 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2024

  • 17/03/2024 09:50

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 19:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 19:22

    Comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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