STJ - 8000621-97.2022.8.05.0251

04/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

30/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492209/2025

30/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 492209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 08:00

Conheço do agravo de JOANDERSON BARBOZA SILVA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468323/2025

26/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 468323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

21/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

19/05/2025 17:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

19/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com os documentos de fls. e-STJ 963 a 973 (acórdão da apelação).

14/05/2025 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (à Presidência do TJ-BA que faça juntar aos presentes autos (eletrônicos) o inteiro teor do acórdão recorrido)

08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 13:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 402085/2025

08/05/2025 11:41

Protocolizada Petição 402085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA