05/06/2025 14:36

Recebidos os autos
05/06/2025 14:36

Juntada de parecer do ministerio público
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 04:19

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 04:10

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 12:46

Expedição de intimação.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000621-97.2022.8.05.0251 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Sobradinho Apelado: Marcos Batista Da Silva Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Matheus Fonseca Saback (OAB:BA76484) Testemunha: Cb/pmpe João Cleme Ananias De Souza Júnior Testemunha: Cb/pmpe Ricardo De Siqueira Maciel Testemunha: Maria Elenaide Gabino Barbosa Da Silva Testemunha: Eliana Dos Santos Silva Testemunha: Uilson Luiz Da Silva Testemunha: Francisco Rocha Da Silva Testemunha: Monize Rocha Da Silva Testemunha: Herman Klenio Cordeiro Tavares Testemunha: Iasmin Raiany Pereira Batista Testemunha: Juliana Barbosa Silva Testemunha: Tatiane Barboza Da Silva Terceiro Interessado: Maria Barbara Rocha Dos Santos Anjos Terceiro Interessado: Charles Nunes De Amorim Terceiro Interessado: Luzia Saldanha De Oliveira Terceiro Interessado: Ricardo Barbosa Nunes Terceiro Interessado: Ariovaldo Alves De Brito Terceiro Interessado: Rivaneide Lacerda Dos Reis Terceiro Interessado: Lindalva Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Gilson De Souza Braga Terceiro Interessado: Sebastião Pedro Da Silva Terceiro Interessado: Sidinei Rossi Silva Santos Terceiro Interessado: Edson Romiro Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Polyanna Marcula E Silva Terceiro Interessado: Luiz Santos Do Nascimento Terceiro Interessado: Deuzenir Pereira De Souza Terceiro Interessado: Valentim De Souza Silva Terceiro Interessado: Adarci Silva Barbosa Terceiro Interessado: Luiz Nery Da Cunha Junior Terceiro Interessado: Luis Dos Santos Batista Terceiro Interessado: Boaventura Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: José Sebastião Dos Santos Terceiro Interessado: Damião Rodrigues De Figueiredo Terceiro Interessado: Lucineide De Castro Ferreira Melo Terceiro Interessado: Linsmar Vasconcelos De Oliveira Terceiro Interessado: Gilka Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Raimunda Nonata Ferreira Coelho Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000621-97.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO AUTOR: 17ª COORDENADORIA DE POLICIA DO INTERIOR JUAZEIRO e outros Advogado(s): MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484) APELADO: MARCOS BATISTA DA SILVA Advogado(s): ANDRE LUIZ ALVES LIMA (OAB:PE55980) DECISÃO Considerando que o Ministério Público apresentou as razões recursais, consoante id 446327589, decido: 1.

Intime-se ao assistente de acusação para que, querendo, apresente suas razões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 271 do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias. 2.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, intime-se à defesa do réu, para que apresente suas contrarrazões, no mesmo prazo legal, 8 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem apresentação, intime-se o apelado para constituir novo advogado.

Mantendo-se a inércia, intime-se a Defensoria Pública. 3.

Em seguinda, remetam-se os autos ao E.

TJ.

Formalidades de praxe.

Cumpra-se com urgência.

SOBRADINHO/BA, data registrada no sistema.

Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
03/06/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
01/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 10:32

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/05/2024 13:36

Recebidos os autos
24/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/05/2024 09:27

Decorrido prazo de MATHEUS FONSECA SABACK em 10/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:18

Publicado Intimação em 03/05/2024.
16/05/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
15/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 05:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
15/05/2024 05:29

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Documento_1
10/05/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 14:04

Expedição de intimação.
10/05/2024 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
05/05/2024 18:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
05/05/2024 18:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
05/05/2024 18:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
05/05/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
04/05/2024 16:58

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 09:02

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 02:18

Decorrido prazo de CB/PMPE RICARDO DE SIQUEIRA MACIEL em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:18

Decorrido prazo de HERMAN KLENIO CORDEIRO TAVARES em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA ELENAIDE GABINO BARBOSA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROCHA DOS SANTOS ANJOS em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de CB/PMPE JOÃO CLEME ANANIAS DE SOUZA JÚNIOR em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MONIZE ROCHA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de UILSON LUIZ DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de TATIANE BARBOZA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:21

Decorrido prazo de IASMIN RAIANY PEREIRA BATISTA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:13

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
22/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:23

Expedição de intimação.
22/04/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 08:51

Conclusos para decisão
21/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:31

Juntada de termo
16/04/2024 17:46

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 17:44

Desentranhado o documento
16/04/2024 17:39

Juntada de ata da audiência
16/04/2024 09:29

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:29

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:29

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS BATISTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE CASTRO FERREIRA MELO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de ARIOVALDO ALVES DE BRITO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de GILKA FERREIRA NUNES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LUIZ NERY DA CUNHA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de EDSON ROMIRO VIEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de BOAVENTURA RODRIGUES DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de POLYANNA MARCULA E SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de RIVANEIDE LACERDA DOS REIS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA FERREIRA COELHO LEITE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de DEUZENIR PEREIRA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de DAMIÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:17

Decorrido prazo de CHARLES NUNES DE AMORIM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:16

Decorrido prazo de SIDINEI ROSSI SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:16

Decorrido prazo de ADARCI SILVA BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:16

Decorrido prazo de VALENTIM DE SOUZA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:16

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA NUNES em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 20:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
12/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024 20:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
12/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024 19:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.
12/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 08:30

Expedição de Edital.
09/04/2024 22:32

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:48

Juntada de Ofício
08/04/2024 12:15

Juntada de intimação
05/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 15:03

Expedição de intimação.
05/04/2024 15:03

Expedição de intimação.
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:21

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 11:34

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:34

Expedição de intimação.
05/04/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 10:31

Desentranhado o documento
05/04/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.
03/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:37

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:37

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 21:37

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 19:36

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
23/03/2024 19:35

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
23/03/2024 19:34

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/03/2024 08:43

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:46

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:46

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
21/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
21/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 15:40

Juntada de Petição de 8000621_97.2022.8.05.0251. Ciência
12/03/2024 20:50

Juntada de Ofício
12/03/2024 20:31

Expedição de intimação.
12/03/2024 20:22

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 09:55

Juntada de Petição de 8000621_97.2022.8.05.0251. Ciência decisão.
11/03/2024 14:26

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 17/04/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.
11/03/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 14:11

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:40

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:40

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:40

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:40

Expedição de intimação.
27/02/2024 09:34

Outras Decisões
26/02/2024 08:40

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:03

Outras Decisões
20/02/2024 10:06

Conclusos para decisão
17/02/2024 06:36

Decorrido prazo de CAIO GUERRA GURGEL em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:36

Decorrido prazo de MARIA LUISA GOMES CAVALCANTI em 14/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:36

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:48

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024 14:47

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024 14:47

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:32

Juntada de Petição de 8000621_97.2022.8.05.0251. Indicação de testemunha
02/02/2024 08:59

Expedição de intimação.
02/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:16

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
17/01/2024 14:34

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
10/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:19

Expedição de intimação.
07/12/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:59

Juntada de Petição de certidão
20/11/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 09:11

Expedição de intimação.
18/11/2023 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/11/2023 14:01

Outras Decisões
17/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
16/11/2023 19:08

Expedição de intimação.
16/11/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 07:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 21/08/2023 23:59.
08/09/2023 05:29

Publicado Intimação em 15/08/2023.
08/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
30/08/2023 08:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 14:21

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 13:21

Outras Decisões
10/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2023 22:20

Proferida Sentença de Pronúncia
25/07/2023 09:50

Conclusos para julgamento
30/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 04:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:48

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:46

Expedição de intimação.
16/06/2023 17:46

Expedição de intimação.
16/06/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:31

Mantida a prisão preventida
24/05/2023 14:35

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/05/2023 02:40

Decorrido prazo de MARIA ELENAIDE GABINO BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
08/02/2023 22:15

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2023 12:56

Expedição de intimação.
03/02/2023 11:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/01/2023 21:50

Decorrido prazo de CB/PMPE RICARDO DE SIQUEIRA MACIEL em 24/10/2022 23:59.
27/01/2023 21:50

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
19/01/2023 13:29

Expedição de intimação.
22/12/2022 22:16

Decorrido prazo de IASMIN RAYANY PEREIRA BATISTA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 22:16

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA SILVA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:48

Decorrido prazo de HERMAN KLENIO CORDEIRO TAVARES -PM em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:47

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA SILVA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:47

Decorrido prazo de MARIA ELENAIDE GABINO BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:47

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:47

Decorrido prazo de CB/PMPE JOÃO CLEME ANANIAS DE SOUZA JÚNIOR em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:46

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:45

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:45

Decorrido prazo de IASMIN RAYANY PEREIRA BATISTA em 24/10/2022 23:59.
22/12/2022 10:43

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
08/12/2022 15:56

Decorrido prazo de JULIANA BARBOSA SILVA em 24/10/2022 23:59.
08/12/2022 15:51

Decorrido prazo de IASMIN RAYANY PEREIRA BATISTA em 24/10/2022 23:59.
09/11/2022 10:42

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 26/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO.
07/11/2022 15:52

Juntada de ata da audiência
04/11/2022 22:38

Decorrido prazo de MARIA ELENAIDE GABINO BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
31/10/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:03

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:03

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:02

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:59

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:58

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:53

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:52

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:48

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:45

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:42

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:40

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 14:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:37

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 14:04

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 09:06

Expedição de intimação.
30/09/2022 09:06

Expedição de Mandado.
29/09/2022 17:01

Juntada de intimação
29/09/2022 12:33

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 26/10/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO.
29/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:32

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
27/08/2022 04:53

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição de certidão
15/08/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 13:22

Expedição de Mandado.
15/08/2022 13:13

Expedição de citação.
15/08/2022 12:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2022 11:32

Recebida a denúncia contra MARCOS BATISTA DA SILVA - CPF: *32.***.*70-24 (FLAGRANTEADO)
15/08/2022 10:12

Conclusos para decisão
12/08/2022 20:47

Juntada de Petição de DENÚNCIA
28/07/2022 11:22

Expedição de despacho.
25/07/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022 14:52

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/06/2022 09:07

Conclusos para decisão
17/06/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/06/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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