TJBA - 8000045-14.2017.8.05.0079

03/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2024 15:05

Baixa Definitiva

03/12/2024 15:05

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - transito em julgado

14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

18/10/2024 00:27

Decorrido prazo de VIVIANN FERREIRA VIANA GLORIA em 17/10/2024 23:59.

01/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024 10:23

Juntada de Certidão

26/09/2024 07:48

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 06:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

27/06/2024 17:27

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0342112-8)

20/09/2023 08:46

Juntada de Certidão

20/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:34

Decorrido prazo de VIVIANN FERREIRA VIANA GLORIA em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:46

Decorrido prazo de VIVIANN FERREIRA VIANA GLORIA em 21/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:06

Expedição de Certidão.

02/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.

29/07/2023 02:50

Publicado Despacho em 28/07/2023.

29/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 03:18

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 09:14

Expedição de despacho.

26/07/2023 16:37

Expedição de despacho.

26/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 17:37

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 17:36

Juntada de Certidão

26/06/2023 17:31

Baixa Definitiva

26/06/2023 17:31

Arquivado Definitivamente

26/06/2023 17:30

Juntada de Certidão

19/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

04/06/2023 00:25

Decorrido prazo de VIVIANN FERREIRA VIANA GLORIA em 22/05/2023 23:59.

03/06/2023 12:54

Publicado Ementa em 27/04/2023.

03/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.

01/05/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 14:34

Juntada de Certidão

26/04/2023 10:50

Expedição de ementa.

19/04/2023 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

17/04/2023 11:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/04/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023 14:17

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023 00:29

Expedição de Certidão.

21/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:06

Incluído em pauta para 03/04/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

09/03/2023 19:52

Solicitado dia de julgamento

01/03/2023 10:29

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/12/2022 15:19

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.

11/10/2022 11:12

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2022 17:35

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.

13/09/2022 08:10

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 20:49

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2022 20:49

Distribuído por dependência